Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto COVID-19 6092/2021

Vigente
ALTERA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA Do COVID-19, INSTITUIDO PELO DECRETO N° 6.030, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DA OUTRASs PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto COVID-19 6030/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 6009/2021

Vigente
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18o, DO DECRETO FEDERAL No 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
Detalhes

Decreto COVID-19 5989/2021

Revogado
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto COVID-19 5966/2021

Revogado
DISPÕE SOBRE ENTREGA DE MERCADORIAS EM DOMICÍLIO NA ONDA ROXA
Detalhes

Decreto 5911/2021

Vigente
APROVA O CALENDARIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
Detalhes

Lei Ordinária 1956/2021

Vigente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE FRONTEIRA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 1955/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL DE FRONTEIRA-MG (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 1954/2021

Vigente
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.920 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 1953/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE (CAMARA MUNICIPAL)
Detalhes

Lei Ordinária 1952/2021

Vigente
DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA 16 NA VILA CHICA DE "DIVIDA EURIDES DE LIMA ROCHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1951/2021

Vigente
DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO ADMINISTRATIVO II DE "LEOVALDO PINEIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1950/2021

Vigente
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1949/2021

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE JUROS E MULTAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1948/2021

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1947/2021

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1946/2021

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1945/2021

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1944/2021

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1943/2021

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1942/2021

Vigente
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA (CEREA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Detalhes

Lei Ordinária 1941/2021

Vigente
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL DE FRONTEIRA-MG (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1940/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Detalhes

Lei Ordinária 1939/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.
Detalhes

Lei Ordinária 1938/2021

Vigente
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAR PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE
Detalhes

Lei Ordinária 1937/2021

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.252, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, E DA LEI Nº 1.802, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Detalhes

Lei Ordinária 1936/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REALOCAÇÕES DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1935/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Detalhes

Lei Ordinária 1934/2021

Vigente
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASILO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Complementar 3/2021

Vigente
CRIA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 2/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA GESTANTE SERVIDORA OU CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
Detalhes

Lei Complementar 1/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018.
Detalhes