Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 7103/2023

Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO REALIZAÇÃO PROCESSO ESCOLHA MEMBROS CONSELHO TUTELAR
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Portaria 7102/2023

Vigente
DESIGNA DIRETORES CLÍNICOS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DE FRONTEIRA
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Portaria 7101/2023

Vigente
REVOGA PORTARIA 7.078 DESIGNA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERNAGEM
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Decreto 6911/2023

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE FRONTEIRA
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Decreto 6905/2023

Vigente
CRONOGRAMA VENCIMENTO IPTU ANO CALENDÁRIO 2023
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Decreto 6902/2023

Vigente
ALTERA MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Decreto 6863/2023

Vigente
ALTERA DECRETO 6.765 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Decreto 6822/2023

Vigente
DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - COPASA MG - IMÓVEIS NECESSÁRIOS AOSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO.
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Decreto 6813/2023

Vigente
ALTERA DECRETO 6.781 NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS
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Decreto 6812/2023

Vigente
ALTERA DECRETO 6.653 - APROVA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2023.
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Decreto 6795/2023

Vigente
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR JAIME SOUZA GONÇA~LVES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto 6794/2023

Vigente
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR CARMO ANTONIO REIS EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto 6787/2023

Vigente
DESAPROPRIAÇÃO PELA COPASA IMÓVEIS NECESSÁRIOS AOS SISTEMAS ESGOTAMENTO SANITÁRIO EABASTECIMENTODE ÁGUA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAMG.
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Decreto 6784/2023

Vigente
DETERMINA BAIXA PATROMONIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
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Decreto 6782/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6781/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS .
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Decreto 6766/2023

Vigente
NOMEIA SERVIDORES PARA COPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIALE ELETRONICO
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Decreto 6765/2023

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Decreto 6734/2023

Vigente
NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CARLA PEIXOTO
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Lei Ordinária 2049/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ATLETAS AMADORES NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.
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Lei Ordinária 2048/2023

Vigente
INCLUI INCISO VII NO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2.039 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2047/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA - MG
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Lei Ordinária 2046/2023

Vigente
DA DENOMINAÇÃO DE CLEITON FERREIRA À PRAÇA TANCREDO NEVES (CORETO)
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Oficio 55/2023

Vigente
RESPOSTA: INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR PARA COMPOSIÇÃO DO CACSFUNDEB 2023-2026
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Lei Complementar 11/2023

Vigente
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 10/2023

Vigente
MINUTA DE RESOLULAÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
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Ata 9/2023

Vigente
ADITIVO DA ATA DA RESOLUÇÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GESTÃO 27 DE MARÇO DE 2023 Á 23 DE AGOSTO DE 2024.
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Ata 8/2023

Vigente
ATA DA REUNIÃO ODINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GETÃO 27 DE MARÇO DE 2023 Á 23 DE AGOSTO DE 2024.
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Ata 7/2023

Vigente
ATA PARA POSSE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
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Ata 6/2023

Vigente
ATA ELEIÇÃO REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CACS-FUNDEB
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Ata 5/2023

Vigente
ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PORFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Ata 4/2023

Vigente
ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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Ata 3/2023

Vigente
ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE DIRETORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
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Oficio 2/2023

Vigente
OFICIO 002-2023-INDICAÇÃO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃP SISCACS
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Ata 2/2023

Vigente
ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
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Lei Complementar 2/2023

Vigente
REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
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Ato 1/2023

Vigente
TERMO ASSOCIATIVO - MUNICIPIO DE FRONTEIRA - MG E ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRINÂNGULO
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Termo de posse 1/2023

Vigente
TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARLA PEIXOTO
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Ata 1/2023

Vigente
ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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Portaria 7100/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE HORÁRIO FUNCIONAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEIRA EM DIAS JOGOS DO BRASIL COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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