Portaria 7100/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO FUNCIONAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEIRA EM DIAS JOGOS DO BRASIL COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 7096/2022 |
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Vigente |
DESIGNA SERVIDOR EXERCER FUNÇÃO AGENTE DESENVOLVIMENTO SEBRAE |
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Portaria 7095/2022 |
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Vigente |
ALTERA PORTARIA 6.995 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL CADASTRAMENTO UMC-INCRA |
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Portaria 7093/2022 |
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Vigente |
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADM DISCIPLINAR, REGULAMENTANDO O TRABALHO DA COMISSÃO CONFORME DISPÕE DECRETO 5.810. |
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Portaria 7090/2022 |
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Vigente |
NOMEIA NAGILA MEZADRE - AGENTE DESENVOLVIMENTO SEBRAE |
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Portaria 7089/2022 |
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Vigente |
NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REGULAMENTANDO O TRABALHO DA COMISSÃO CONFORME DISPÕE DECRETO 5.810 DE 01-01-2021. |
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Decreto 6688/2022 |
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Vigente |
NOMEAÇÃO MEMBROS E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO CONTROLE FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB |
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Decreto 6687/2022 |
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Vigente |
NOMEAÇÃO MEMBROS E SUPLENTES COMPOR CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. |
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Decreto 6686/2022 |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE INTERLIGAÇÃO DE RUA-AVENIDA EM ÁREA URBANA E CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, LOCALIZADO NO MUN |
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Decreto 6654/2022 |
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Vigente |
LUTO OFICIAL FALECIMENTO Sr. VALDIR FERENANDES DOS SANTOS - PAI VEREADOR OSMAR NERES DOS SANTOS - OSMAR BAIANINHO. |
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Decreto 6653/2022 |
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Vigente |
APROVA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICIPIO DE FRONTEIRA . |
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Decreto 6638/2022 |
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Vigente |
ALTERA DATA REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO MÉRITO E DESEMPENHO NA CONFORMIDADE DO DECRETO 6.563 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. |
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Decreto 6637/2022 |
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Vigente |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6623/2022 |
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Vigente |
LUTO Sr. JAWAD HASSAN SIMBOLÉ |
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Decreto 6603/2022 |
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Vigente |
LUTO MARIO AUGUSTO DOS SANTOS (MARÃO ) |
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Decreto 6602/2022 |
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Vigente |
LUTO CLAUDIO ANDRADE DE MELO |
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Decreto 6601/2022 |
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Vigente |
LUTO JOSÉ CAPRISTO |
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Decreto 6563/2022 |
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Vigente |
DEFINE CRITÉRIO ESCOLHA DESIGNAÇÃO DIRETORES INSTITUIÇÕES ENSINO REDE MUNICIPAL. |
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Decreto 6560/2022 |
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Revogado |
DEFINE CRITÉRIO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ESNSINO DA REDE MUNICIPAL. |
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Decreto 6486/2022 |
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Vigente |
ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), DO EXERCICIO 2022 DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E REVOGA O DECRETO 6.293 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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Decreto 6483/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6475/2022 |
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Vigente |
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEBROS DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - PMGIRS DE FRONTEIRA -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6456/2022 |
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Vigente |
NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Decreto 6455/2022 |
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Vigente |
INSTITUI, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6452/2022 |
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Vigente |
INSTITUI AS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A COMISSÃO DE REVISÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6448/2022 |
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Vigente |
ALTERA DECRETO 6293, REFERENTE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO IPTU EXERCÍCIO 2022 - MUNICIPIO FRONTEIRA MG. |
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Decreto 6447/2022 |
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Vigente |
FIXA PRAZO PARA PRÁTICA DOS ATOS DOS ÓRGÃOS DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6446/2022 |
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Vigente |
Declara de Utilidade Pública, imóvel urbano, para fins de abertura de ruas em área urbana para acesso a imóvel Público. |
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Decreto COVID-19 6409/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS) E UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 |
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Decreto COVID-19 6407/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO NORMATIVO REFERENTE ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS ACERCA DA PANDEMIA COVID-19; |
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Decreto COVID-19 6387/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO NORMATIVO SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ACERCA DA PANDEMIA DE COVID-19 |
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Decreto 6386/2022 |
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Vigente |
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA |
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Decreto COVID-19 6346/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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Decreto 6308/2022 |
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Vigente |
CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA |
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Lei Ordinária 2045/2022 |
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Vigente |
EXTIMA RECEITA E FIXA DESPESA EXERCICIO 2023. |
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Lei Ordinária 2044/2022 |
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Vigente |
DENOMINA PRAÇA COHAB - PRAÇA SAID FERES |
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Lei Ordinária 2043/2022 |
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Vigente |
CONVENIO POLICIA MILITAR E POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Lei Ordinária 2042/2022 |
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Vigente |
ALTERA ART. 1ºLEI 1961 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - DENOMINA CRECHE DINA ALICE PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ALICE. |
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Lei Ordinária 2041/2022 |
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Vigente |
REALOCAÇÃO SALDOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO 2023. |
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Lei Ordinária 2040/2022 |
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Vigente |
PAGAMENTO PARCELA EXTRA PROGRAMA VALORIZAÇÃO SERVIDOR |
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