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Decreto 6795/2023

Vigente
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR JAIME SOUZA GONÇA~LVES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto 6794/2023

Vigente
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR CARMO ANTONIO REIS EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto 6787/2023

Vigente
DESAPROPRIAÇÃO PELA COPASA IMÓVEIS NECESSÁRIOS AOS SISTEMAS ESGOTAMENTO SANITÁRIO EABASTECIMENTODE ÁGUA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAMG.
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Decreto 6784/2023

Vigente
DETERMINA BAIXA PATROMONIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
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Decreto 6782/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6781/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS .
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Decreto 6766/2023

Vigente
NOMEIA SERVIDORES PARA COPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIALE ELETRONICO
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Decreto 6765/2023

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Decreto 6734/2023

Vigente
NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CARLA PEIXOTO
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OFÍCIO 2/2023

Vigente
OFICIO 002-2023-INDICAÇÃO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃP SISCACS
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Ato 1/2023

Vigente
TERMO ASSOCIATIVO - MUNICIPIO DE FRONTEIRA - MG E ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRINÂNGULO
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TERMO DE POSSE 1/2023

Vigente
TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARLA PEIXOTO
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