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Segunda a Sexta 08h às 11h / 13h às 17h
Decreto 6795/2023 |
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| Vigente |
| DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR JAIME SOUZA GONÇA~LVES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Decreto 6794/2023 |
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| Vigente |
| DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR CARMO ANTONIO REIS EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Decreto 6787/2023 |
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| Vigente |
| DESAPROPRIAÇÃO PELA COPASA IMÓVEIS NECESSÁRIOS AOS SISTEMAS ESGOTAMENTO SANITÁRIO EABASTECIMENTODE ÁGUA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAMG. |
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Decreto 6784/2023 |
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| Vigente |
| DETERMINA BAIXA PATROMONIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 6782/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6781/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS . |
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Decreto 6766/2023 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORES PARA COPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIALE ELETRONICO |
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Decreto 6765/2023 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Decreto 6734/2023 |
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| Vigente |
| NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CARLA PEIXOTO |
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OFÍCIO 2/2023 |
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| Vigente |
| OFICIO 002-2023-INDICAÇÃO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃP SISCACS |
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Ato 1/2023 |
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| Vigente |
| TERMO ASSOCIATIVO - MUNICIPIO DE FRONTEIRA - MG E ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRINÂNGULO |
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TERMO DE POSSE 1/2023 |
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| Vigente |
| TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARLA PEIXOTO |
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