Legislação

Filtro

• Categoria: Ato
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAtaAtoDecretoDecreto COVID-19Lei ComplementarLei OrdináriaOficioParecerPortariaResoluçãoTermo de posse

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120152010200119970000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ata 10
• Ato 2
• Decreto 160
• Decreto COVID-19 11
• Lei Complementar 31
• Lei Ordinária 207
• Oficio 4
• Parecer 1
• Portaria 10
• Resolução 4
• Termo de posse 1

Status

• Revogado 5
• Vigente 436

Ano

• 2025 27
• 2024 110
• 2023 117
• 2022 105
• 2021 77
• 2015 1
• 2010 1
• 2001 1
• 1997 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Ato 1/2023
Status: Vigente
Súmula: TERMO ASSOCIATIVO - MUNICIPIO DE FRONTEIRA - MG E ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRINÂNGULO
Detalhes