Lei Ordinária 2138/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
|
|
Lei Ordinária 2137/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2025-2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA-MG, REFERENTE AO PERÍODO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 2136/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA, LDO e LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2135/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR E/OU DESTRUIR MECANICAMENTE, OU POR MEIOS EQUIVALENTES, DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2134/2025 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.104 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2133/2025 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI A PREMIAÇÃO "MULHER FRONTEIRENSE" CELEBRANDO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESTINADA A RECONHECER MULHERES QUE SE DESTACAM EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COMO CIÊNCIA, ARTE, CULTURA, POLÍTICA, ESPORTES, EMPREENDEDORISMO E CAUSAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2132/2025 |
|---|
| Vigente |
| DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ILSON DE OLIVEIRA NEVES” AO ESF-5 (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), SITUADO À RUA 59, NO BAIRRO ÂNGELO PASSUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2131/2025 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.103, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 2130/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À COLÔNIA DE PESCADORES DE FRONTEIRA E REGIÃO – CHICO SIMPLICIO Z-14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2129/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONDOMÍNIO MEU CHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2128/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA, LDO e LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2127/2024 |
|---|
| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
|
|
Lei Ordinária 2126/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.940 DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
|
Lei Ordinária 2125/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 |
|
|
Lei Ordinária 2124/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 2123/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
|
|
Lei Ordinária 2122/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE CUSTEIO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SINDICATOS QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2121/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRONTEIRA-MG (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2120/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REALOCAÇÕES DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2119/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O ITEM 2 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.083 DE 27 DE MARÇO DE 2024, COM A ADEQUAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. |
|
|
Lei Ordinária 2118/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E REGULARIZAR O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2117/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 2.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, COM A ADEQUAÇÃO DO ENDEREÇO DO PRÉDIO PÚBLICO. |
|
|
Lei Ordinária 2116/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.074 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2115/2024 |
|---|
| Vigente |
| INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO A AREA QUE MENCIONA |
|
|
Lei Ordinária 2114/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E REGULARIZAR O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2113/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2112/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E REGULARIZAR O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2111/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O ART 4º DA LEI Nº 2.058, DE 14 DE JUNHO DE 2023, COM A ADEQUAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS APENAS AS TRANSAÇÕES DE DOAÇÃO. |
|
|
Lei Ordinária 2110/2024 |
|---|
| Vigente |
| NOMEIA DE “ZULMA FARIA PASSOS” O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA RUA 8, Nº 6.789, BAIRRO VILA RESIDENCIAL DE FURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2109/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E REGULARIZAR O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2108/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
|
|
Lei Ordinária 2107/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
|
|
Lei Ordinária 2106/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRONTEIRA-MG (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
|
Lei Ordinária 2105/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2104/2024 |
|---|
| Vigente |
| PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO ALTO NO MUNÍCIPIO DE FRONTEIRA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2103/2024 |
|---|
| Vigente |
| FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. |
|
|
Lei Ordinária 2102/2024 |
|---|
| Vigente |
| FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. |
|
|
Lei Ordinária 2101/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA, LDO e LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2100/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 2099/2024 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
