(34) 3199-9990
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: 08h ÀS 11h / 13h ÀS 17h
Decreto 2023/6986 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA , ÁS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS |
|
|
Portaria 7104/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) |
|
|
Portaria 7103/2023 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO REALIZAÇÃO PROCESSO ESCOLHA MEMBROS CONSELHO TUTELAR |
|
|
Portaria 7102/2023 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNA DIRETORES CLÍNICOS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DE FRONTEIRA |
|
|
Portaria 7101/2023 |
|---|
| Vigente |
| REVOGA PORTARIA 7.078 DESIGNA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
|
|
Decreto 7025/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “VALE DO SOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 7024/2023 |
|---|
| Vigente |
| SUSPENDE O EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 7018/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 7010/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA EM RAZÃO DE JOGO DA COPA DO MUNDO FEMININA DE FUTEBOL |
|
|
Decreto 6994/2023 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6992/2023 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA EMILIA RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 6989/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6986/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS |
|
|
Decreto 6985/2023 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG EM RAZÃO DO FALECIMENTODA SENHORA ONEIDE GARCIA SIMBOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6979/2023 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6973/2023 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUNSTENTÁVEL_0001 |
|
|
Decreto 6969/2023 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FABRÍCIO COUTO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 6968/2023 |
|---|
| Vigente |
| REVOGA O DECRETO Nº 6.120, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6961/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6960/2023 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 6958/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE FRONTEIRA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 6957/2023 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
|
|
Decreto 6956/2023 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6955/2023 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 6952/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTA REAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 6951/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 6949/2023 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA PARTE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 36.467 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRUTAL-MG DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL JOSÉ MIZIARA, Nº 140, BAIRRO VILA ARRUDA, NESTA CIDADE, VISANDO A ABERTURA E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
|
|
Decreto 6941/2023 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR IZALTINO GREGÓRIO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 6935/2023 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6934/2023 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO DE BARROS PAULO E DA SENHORA MARISA BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6926/2023 |
|---|
| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FRONTEIRA |
|
|
Decreto 6925/2023 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE FUNDIÁRIA (CTARF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6916/2023 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O DECRETO Nº6.812 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA - MG |
|
|
Decreto 6914/2023 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 6911/2023 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE FRONTEIRA |
|
|
Decreto 6905/2023 |
|---|
| Vigente |
| CRONOGRAMA VENCIMENTO IPTU ANO CALENDÁRIO 2023 |
|
|
Decreto 6902/2023 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA |
|
|
Decreto 6863/2023 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DECRETO 6.765 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
|
|
Decreto 6822/2023 |
|---|
| Vigente |
| DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - COPASA MG - IMÓVEIS NECESSÁRIOS AOSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO. |
|
|
Decreto 6813/2023 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DECRETO 6.781 NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS |
|
|