(34) 3199-9990
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: 08h ÀS 11h / 13h ÀS 17h
Decreto 6560/2022 |
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| Revogado |
| DEFINE CRITÉRIO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ESNSINO DA REDE MUNICIPAL. |
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Lei Complementar 4/2022 |
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| Revogado |
| REVOGA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 09 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto COVID-19 5989/2021 |
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| Revogado |
| DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto COVID-19 5966/2021 |
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| Revogado |
| DISPÕE SOBRE ENTREGA DE MERCADORIAS EM DOMICÍLIO NA ONDA ROXA |
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Lei Ordinária 1958/2021 |
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| Revogado |
| INCLUI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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