Licitações

 ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 - PREGAO ELETRONIO Nº 004/2022 - PROCESSO  Nº 007/2022 - CONSORCIO AMMESF - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO SAO FRANCISCO, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES DE ENSINO INFANTIL (DONA BELINHA, DONA MENÇORA, SANTO ANTONIO E DONA ALICE), PRÉ ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL ( MAÍSA F. P. VASCONCELOS E TURMA DA MONICA) E ENSINO FUNDAMENTAL (MARECHAL CASTELO BRANCO, POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSE MARIA BASTOS GARCIA), PARA O ANO LETIVO E 2024, DESTE MUNICIPIO.

LOCAÇÃO DE IMOVEL (ESTÚDIO), SITUADO A RUA ALQUINO MORAIS DA SILVA, Nº 114-A, BAIRRO VILA CHICA, A SER UTILIZADA COMO SUPORTE PARA GRAVAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DO GOVERNO E DEMAIS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, COMPÕEM O OBJETO A ADEQUAÇÃO DA SALA E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS, PARA APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇOES DA SEDE DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA-MG, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 2.052 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARALELAS E MÃO DE OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - PREGAO SRP Nº 03/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE MARIA BASTOS GARCIA E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA ASSESSORIA DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO SETOR DA VIGILANCIA SOCIO ASSITENCIAL, FOCANDO NO PLANEJAMNETO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. POR UM PERIODO DE 03(TRES) MESES. RECURSO: IGD SUAS, FONTE: 2660.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA. CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2.048 DE 15 DE MARÇO  DE 2023

Processo nº: 0031838

Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2023 - RP 004/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ARLA E AFINS, A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGAO ELETRONICO Nº 006/2023, PROCESSO 021/2023, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO -CISREC, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM TIPO MINIVAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL  DOS SERVIDORES DO SUAS-SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA QUALIFICAR E APERFEIÇOAR AS AÇOES DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO JUNTO AS FAMILIAS DO NOSSO MUNICIPIO. POR UM PERIODO DE 06(SEIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE COMPRAS, LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O MUNICIPIO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, A SER MINISTRADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2023.

Processo nº: 0031837

Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2023 - RP 003/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS. CONFORME A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº109/2023, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA FRUTAL, Nº 260, BAIRRO JARDIM ANGELO PASSUELO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDER  AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART. 19, INCISO VII. POR UM PERIOO DE 03(TRÊS) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMRO DE 2022.

Processo nº: 0031836

Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2023 - RP 002/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS –TIPO I, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.082 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 10(DEZ MESES. CONFORME A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA 6(SEIS), S/N, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDENCIAS DOS MORADORES DO DISTRITO. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VIANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO D TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039/2022.

Processo nº: 0031834

Edital nº: Pregão Presencial nº 004/2023

Tipo: Menor Preço

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº BDMG/BF Nº 348.552/22, FIRMADO ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA POLIANA ZIZA FERREIRA, CONFORME PLANTA BAIXA E RELATÓRIOS ANEXOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 

08HRS30MIN - 13/11/2023 - DEPTO. LICITAÇÕES

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGAO ELETRONICO Nº 013/2022, PROCESSO 013/2022, DO CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL -RS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (MARECHAL CASTELO BRANCO, POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSE MARIA BASTOS GARCIA) DESTE.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA 06(SEIS), S/N DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DOS CRAS, ONDE SERAO REALIZADOS ENCONTROS  E ATIVIDADES COM MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES. CONFORME RECURSO SCFV.

REGISTRO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONADO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, VISANDO APRIMORAR E QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-06.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

Processo nº: 0031833

Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2023 - RP 001/2023

Tipo: Maior Desconto

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUE, BOMBA ELÉTRICA, FILTROS E AFINS, A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. CONFORME A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022 - XVIII, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE COMERCIAL, NA MANUNTENÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSAO DE ARQUIVOS E DECLARAÇOES MENSAIS, JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CELEBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA/MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE ACORDO COM A VERSÃO ATUALIZADA DO E-SUS (QUANDO DISPONÍVEL), A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

Processo nº: 0031835

Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2023

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001033/2021/SEINFRA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO  LETIVO DE 2023, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021 E A NOTA TÉCNICA SEE Nº 001/2021.

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APLICAÇÃO DE INSULINAS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DIABETICOS DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 12(DOZE) MESES. CONFORME ADESAO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGAO ELETRONICO 198/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 252/2022-VI, ATRAVES DA SECETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRAVAÇÃO DE SPOTS, LOCUÇÃO, ANIMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAIS, QUE SERAO PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO , COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS DIVERSOS E SUCATAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.059 DE 28 DE JULHO DE 2023.

CREDENCIAMENTO: 07/08/2023 ATÉ ÀS 08HRS30MIN DO DIA 22/08/2023

AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR, A SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RENATO DUPRAT, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 6.985 DE 20/12/2019 - SES/MG; E DELIBERAÇÃO Nº 3.103 DE 20/12/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Processo nº: 0031831

Edital nº: Pregão Presencial nº 001/2023

Tipo: Menor Preço

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1371003196/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AVISO DE PRORROGAÇÃO PARA AS 13H:30MIN DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DA ORLA DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 2690.0303.662-15/2009, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO.