Licitações

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS INFANTIS, A SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE KIT´S MATERNIDADE, QUE SERÃO ENTREGUES ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DOS ENCONTROS DO GRUPO “MAMÃE & BEBÊ”, REALIZADO NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SIDERÚRGICOS, SERRALHERIA E AÇO EM GERAL, CONSUMÍVEIS DE SOLDA, CORTES, FIXADORES E RODÍZIOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME E/OU EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO, SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO PARA COORDENADORES, AGENTES SERVIDORES E EQUIPE OPERACIONAL DO CADASTRO UNICO, NO DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, COM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA ENTIDADE COLONIA DE PESCADORES DE FRONTEIRA E REGIAO - CICO SIMPLICIO Z - 14, VISANDO CUMPRIMENO DE PALNO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2024 E LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2.130/2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REFERE-SE AOS REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INTELECTUAL, FÍSICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISPLINAR, NESTA CIDADE. UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA; CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT DUCATO ENGESIGEXE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO; CONFORME LEI FEDERAL Nº  13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE PINTURA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME E/OU EPP

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

REFERE-SE AO REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 .UTILIZADOS NAS AÇOES DIARIAS DE DIVERSAS SCRETARIAS.  CONFORME  PLANO DE TRABALHO   E  LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

COM COTA RESERVADA PARA MEI, ME E/OU EPP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E ITENS DE PADARIA, A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇAO HUMANA E DE SAÚDE

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF, CONFORME LEI FEDERAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE TIPO "A" COMPLETA, COM FRANQUIA ILIMITADA DE KM, A SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES.

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE FRONTEIRA-AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS, A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, A SEREM UTILIZADOS NA PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR 924G.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇÕES DE PROVER A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA OU NEM TE-LA PELA FAMÍLIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (ETANOL E GASOLINA COMUM), A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS A GRANEL DE CLASSE 3 (ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL B S-500), COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUES RESERVATÓRIOS AÉREOS HORIZONTAIS, BOMBAS ELÉTRICAS PARA ABASTECIMENTO COM MEDIDORES, MANGUEIRAS, BICOS DE ABASTECIMENTO, FILTROS E AFINS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS (DOE) E JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS  ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO, PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO DE 2024, EXERCÍCIO 2026, CONFORME DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP 01/2021 E PORTARIA IEPHA 34/2024.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA A SER UTILIZADO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NAS DIVERSAS VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÕES TRUCADOS, TRAÇÃO 6X2, TIPO BASCULANTES, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, A SEREM UTILIZADAS NO TRATO DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2022 E NO FORNECIMENTO À CÃES E GATOS RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS ZERO QUILÔMETROS, SENDO UM PARA SER UTILIZADO PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985 DE 20/12/2019 E OUTRO A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 1491000519/2024/SEGOV .

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, FISIOTERÁPÊUTICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE FRONTEIRA/MG; SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES DE IMAGENS, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA E NO AUXILIO MÉDICO NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, UTENSILIOS DE COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, A SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE DE ACESSO À DIVERSOS PRÉDIOS PUBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (LENTES E ARMAÇÕES) A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À MUNÍCIPES EM TRATAMENTO MÉDICO OFTALMOLÓGICO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCLUSIVAMENTE DA PARTE DE SUSPENSÃO DOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP