Licitações

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIDES, VIA CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO O INÍCIO DA EXECUÇÃO NESTE MUNICÍPIO CONTRATANTE, DAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS PREVISTAS NO SISBI.

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MUDAS DE ÁRVORES "SANSÃO DO CAMPO" A SEREM PLANTADAS NA ÁREA DO ATERRO CONTROLADO MUNICIPAL, PARA MANUTENÇAO DO CERCAMENTO VERDE E ISOLAMENTO DA ÁREA, CONFORME SENTENÇA PROCESSO Nº 500347-52.2018.8.13.0271.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, A SEREM UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DA DEMANDA E AUXÍLIO NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, MED. 8X4MTS, A SER UTILIZADO NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA COM ENTRADA FRANCA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PALCO E CAMARINS, A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA COM ENTRADA FRANCA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS.

REFERE-SE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS, A SEREM UTILIZADOS PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES, A SEREM SERVIDAS DURANTE O TRADICIONAL EVENTO 3ª CAVALGADA SOLIDARIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM INICIO NA PRAÇA DO DISTRITO SANTO ANTONIO(LAGOA SECA) E CHEGADA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART DESTE MUNICIPIO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DA EMPRESA CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ONDA VERDE/SP; COM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, EQUIPADO COM CARROCEIRA CAÇAMBA, BI-TREM E MOTORISTA, POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, A SER UTILIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DO CERCAMENTO E ISOLAMENTO DA ÁREA ATUALMENTE UTILIZADA COMO ATERRO CONTROLADO DESTE MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO, PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, A SER REALIZADO EM MUNÍCIPE QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO, CONFORME DEFERIMENTO JUDICIAL ANEXO.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO (RASPA DE ASFALTO) A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS DESTE MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES LABORATORIAIS, MEDIANTE PEDIDO MEDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS, PO UM PERIODO DE 02(DOIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO, PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO 2023, EXERCÍCIO 2025, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONEP 01/2021 E PORTARIA 06/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA, ASSESSORIA E GESTÃO CULTURAL PARA O ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES NA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS UTILIZADAS NO ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISPOSTAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, COM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO POLIGUINDASTE SIMPLES, POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA CAMPINA VERDE, Nº 685, NO JARDIM ÂNGELO PASSUELO, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO IMEDIATA E PROVISÓRIA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)CINCO, DE MODO A ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 425 DE 05 DE ABRIL DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA EM 05/04/2023, EDIÇÃO 66-B, SEÇÃO: 1 - EXTRA B, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - PARA UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO. CUSTEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 644 DE 25 DE MAIO DE 2023 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA/CONTA BLOCO CUSTEIO.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL,   A SEREM UTILIZADOS NA RETIRADA DE CASCALHO DOADO A ESTE MUNICIPIO, POR MUNICIPE COM PROPRIEDADE NO CONDOMINIO ENSEADA AZUL II ATE O JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO.  POR UM PERIODO APROXIMADO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE DE ENSINO COM SITE DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO INSTÂNCIA EXCLUSIVA PARA ACESSO À FORMAÇÃO CONTINUADA ALINHADA À BASE NACIONAL COMUM DE FORMAÇÃO CONTINUADA-BNC FORMAÇÃO CONTINUADA, NOS FORMATOS PRESENCIAL AOS GESTORES DA REDE E ONLINE PARA OS EDUCADORES NA PLATAFORMA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E ELETIVO, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FRONTEIRA/MG; PARA O MANDATO DE 2024 À 2027.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ENQUADRAMENTO ÀS NORMAS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA GESTÃO DO ITR PELO MUNICIPIO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

LOCAÇÃO DE IMOVEL (ESTÚDIO), SITUADO A RUA ALQUINO MORAIS DA SILVA, Nº 114-A, BAIRRO VILA CHICA, A SER UTILIZADA COMO SUPORTE PARA GRAVAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DO GOVERNO E DEMAIS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, COMPÕEM O OBJETO A ADEQUAÇÃO DA SALA E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA ASSESSORIA DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO SETOR DA VIGILANCIA SOCIO ASSITENCIAL, FOCANDO NO PLANEJAMNETO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. POR UM PERIODO DE 03(TRES) MESES. RECURSO: IGD SUAS, FONTE: 2660.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL  DOS SERVIDORES DO SUAS-SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA QUALIFICAR E APERFEIÇOAR AS AÇOES DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO JUNTO AS FAMILIAS DO NOSSO MUNICIPIO. POR UM PERIODO DE 06(SEIS) MESES.

LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA FRUTAL, Nº 260, BAIRRO JARDIM ANGELO PASSUELO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDER  AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART. 19, INCISO VII. POR UM PERIOO DE 03(TRÊS) MESES.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA 6(SEIS), S/N, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDENCIAS DOS MORADORES DO DISTRITO. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES.

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO A RUA 06(SEIS), S/N DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DOS CRAS, ONDE SERAO REALIZADOS ENCONTROS  E ATIVIDADES COM MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES. CONFORME RECURSO SCFV.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE COMERCIAL, NA MANUNTENÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSAO DE ARQUIVOS E DECLARAÇOES MENSAIS, JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

CONRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRAVAÇÃO DE SPOTS, LOCUÇÃO, ANIMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAIS, QUE SERAO PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 11(ONZE) MESES.

REFERE-SE A LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR 260KVA, A SER UTILIZADO NO EVENTO DE REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL - GRANDE PORTE, A SER UTILIZADO NO EVENTO DE REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 29 A 31 DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RETIFICA DE  MOTOR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM APLICADAS NA RETIFICA DO MOTOR DA PÁ CARREGADEIRA CAT- 924G PATR 4917, UTILIZADA NAS AÇOES DIARIAS  DESTA SECRETARIA. CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA LOCAÇÃO DE PALCO, A SER UTILIZADO NO EVENTO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO EXOMA. A SER REALIZADO EM MUNICIPE EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICIPIO. CONFORME LAUDO E JUSTIFICATIVA ANEXA.

REFERE-SE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL - MÉDIO PORTE - P.A 8X8, A SER UTILIZADO NO EVENTO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. (REFERENTE A 01 DIÁRIA 19/11/2022).

REFERE-SE A LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR 260KVA, A SER UTILIZADO NO EVENTO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS COM FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIO, SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS, COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA APOIO DURANTE OS EVENTOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (INCLUSO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM).

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, A SER UTILIZADO NO EVENTO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECILAIZADOS EM UROLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE RESSECÇÃO TRANSURETRAL DA PRÓSTATA - RTU, A SER REALIZADO EM MUNÍCIPE EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E JUSTIFICATIVA ANEXA.

REFERE-SE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA UNIÃO DE MINAS, Nº 515, BAIRRO JARDIM ANGELO PASSUELO, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENTDER FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICÍPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART. 19, 1º, INCISO VII - PARA UM PERÍODO DE 06 MESES, PODENDO SER PRORROGADO.