Licitações

REFERE-SE AOS REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INTELECTUAL, FÍSICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISPLINAR, NESTA CIDADE. UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA; CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO; CONFORME LEI FEDERAL Nº  13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVÉS DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA; CONFORME LEI Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REFERE-SE AO REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 .UTILIZADOS NAS AÇOES DIARIAS DE DIVERSAS SCRETARIAS.  CONFORME  PLANO DE TRABALHO   E  LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF, CONFORME LEI FEDERAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE FRONTEIRA-AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇÕES DE PROVER A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA OU NEM TE-LA PELA FAMÍLIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL FÍSICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE. UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CONFORME.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE READEQUAÇÃO DA UNIDADE  MISTA DE SAÚDE, COM AS DEVIDAS APROVAÇÕES JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCLUSIVE LEVANTAMENTO "IN LOCO", ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETO, PROJETO DE EXECUÇÃO, DETALHES E ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E MEMORIAIS DA VIGILÊNCIA SANITÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DO GRUPO MUSICAL “KOMBINADOS”, COM FOCO EM PROJETOS DESTINADOS AO PUBLICO INFANTIL E AOS IDOSOS, DURANTE EVENTOS COMEMORATIVOS E SOCIOEDUCATIVOS, NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2024, DIRECIONADAS AOS BENEFICIÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), NO CENTRO DE ENVENTO DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA EL3TRO 13” PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA PULSE MACHINE” PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "EQUIPE CACHORRÃO MOTO SHOW", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE “PAULA BERTONI & DJ DHIÉ” PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DA FASE PREPARATÓRIA, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DA FASE PREPARATÓRIA, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTIVO COM APRESENTAÇÃO DO CANTOS SOLO “RALF” E BANDA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DO RABALHADOR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS; EM REGIME MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE,CONFORME PLANO TRABALHO e LEI AUTORIZATIVA Nº 2.106 DE 11 SETEMBRO DE 2024.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS; EM REGIME MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE,CONFORME PLANO TRABALHO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.097/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA  E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DAS FASES PREPARATÓRIA E MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA E SEUS ANEXOS, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA ZIZA FERREIRA, CONTEMPLANDO: IMPLANTAÇÃO, BLOCOS 1,2 E 3 CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA PULSE MACHINE” PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO 4º CICLOFEST DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2024, COM SAÍDA E RETORNO NO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM APRESENTAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA “GILBERTO & GILMAR” E BANDA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “RAFAEL ÁVILLA E BANDA” DURANTE A FESTA JUNINA - EDIÇÃO 2024, COORDENADA PELA EQUIPE DO CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ OFERECIDA AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS PAIF, SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E GRUPO DE IDOSOS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS "DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS", COM ENTRADA FRANCA. A AÇÃO TEM COMO OBJETIVO A SOCIALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA BUTECO DOS 5INCO” DURANTE O TRADICIONAL EVENTO DA 3ª CAVALGADA  SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM SAIDA DA LAGOA SECA E CHEGADA NO ESTADIO MAURICIO GOULART, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - (FONTE PAGADORA: RECURSO FUMPAC).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA “RILDO & RIANY” DURANTE AS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DO FORUM DIGITAL E DA NOVA SEDE DA POLICIA MILITAR DESTE, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EQUIPE "MUNDINHO KIDS" (PERSONAGENS TEATRL), DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, SEDE DA POLICIA MILITAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.086/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA SEVERINA XIQUE XIQUE” DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ DO BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO  ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.