Licitações

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS; EM REGIME MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE,CONFORME PLANO TRABALHO e LEI AUTORIZATIVA Nº 2.106 DE 11 SETEMBRO DE 2024.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS; EM REGIME MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE,CONFORME PLANO TRABALHO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.097/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA  E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DAS FASES PREPARATÓRIA E MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA E SEUS ANEXOS, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA ZIZA FERREIRA, CONTEMPLANDO: IMPLANTAÇÃO, BLOCOS 1,2 E 3 CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA PULSE MACHINE” PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO 4º CICLOFEST DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2024, COM SAÍDA E RETORNO NO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM APRESENTAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA “GILBERTO & GILMAR” E BANDA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “RAFAEL ÁVILLA E BANDA” DURANTE A FESTA JUNINA - EDIÇÃO 2024, COORDENADA PELA EQUIPE DO CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ OFERECIDA AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS PAIF, SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E GRUPO DE IDOSOS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS "DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS", COM ENTRADA FRANCA. A AÇÃO TEM COMO OBJETIVO A SOCIALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA BUTECO DOS 5INCO” DURANTE O TRADICIONAL EVENTO DA 3ª CAVALGADA  SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM SAIDA DA LAGOA SECA E CHEGADA NO ESTADIO MAURICIO GOULART, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - (FONTE PAGADORA: RECURSO FUMPAC).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA “RILDO & RIANY” DURANTE AS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DO FORUM DIGITAL E DA NOVA SEDE DA POLICIA MILITAR DESTE, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EQUIPE "MUNDINHO KIDS" (PERSONAGENS TEATRL), DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, SEDE DA POLICIA MILITAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.086/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA SEVERINA XIQUE XIQUE” DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ DO BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO  ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADUNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS/IPI DECORRENTES DO VALOR ADICIONADO DECLARADO PARA O MUNICÍPIO EM RAZÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA USINA HIDRELÉTRICA, ATRAVÉS DA PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU EXTRAJUDICIAIS CABÍVEIS, SEGUINDO-A(AS) ATÉ FINAL DECISÃO E ARQUIVAMENTO, COMPREENDENDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, EXECUÇÕES E/OU CUMPRIMENTO DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUINDO VISITA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MOLAS DA MESA DO FOCO CLINICO INSTALADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DO TUBO DE RAIOS-X, EXCETO O DETECTOR DE FPD, PARA O RAIO-X FIXO COM PAINEL DIGITAL DA MARCA SHIMADZU, MODELO RADSPEED FIT, NÚMERO DE SÉRIE MP41EECB6003, LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR NAS MELHORIAS E APRIMORAMENTO DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL  DE FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.DE ACORDO COM A LEI Nº2.060 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA CONSTRUÇÃO E MELHORIAS  DAS INSTALAÇOES DO PREDIO PUBLICO DA DELEGACIA DE POLICIA MILITAR, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5002813-74.2019.8.13.0271, COM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA/MG E RESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS ACM DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR EM FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO  ANEXO. DE ACORDO COM A LEI Nº 2.055 DE 14 DE JUNHO DE 2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS, PARA APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇOES DA SEDE DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA-MG, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 2.052 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA. CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2.048 DE 15 DE MARÇO  DE 2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE COMPRAS, LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O MUNICIPIO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, A SER MINISTRADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMRO DE 2022.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VIANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO D TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039/2022.

REGISTRO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONADO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CELEBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA/MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO , COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A BANDA FOUR4, DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA "RAYANE E RAFAELA", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.