Licitações

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E MÓVEIS ESCOLARES, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002208/2022SEE, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

COTA RESERVADA PARA ME - EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

PRORROGADO PARA AS 08HRS:20MIN DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (EXCLUSIVO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS), CONSTANTES DA TABELA CEMED, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE E AUXILIO AOS MÉDICOS NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, AGUA MINERAL, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO ATENDIMENTO ÀS CASAS DE APOIO DE BARRETOS E UBERABA, NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS À PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO, EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, CONFRATERNIZAÇÕES, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, MODELO INVERTER, A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FÍSICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR OFICINAS DE ARTESANATOS EM GERAL, QUE SERÃO OFERECIDAS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS (SCFV) E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À PACIENTES EM TRATAMENTO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICIPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PORTÁTEIS, TAIS COMO MOTOPODA, MOTOSSERRA, ROÇADEIRA COSTAL E SOPRADOR, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO TIPO TRATOR SOBRE ESTEIRAS, COM OPERADOR, LÂMINA DE NO MINIMO 2,80 METROS, CABINE TIPO FLORESTAL, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 70HP, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBABOS, NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO LIXÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, A SER UTILIZADO EM DEMANDAS AGRICOLAS DESTE MUNICIPIO, O QUAL POSSIBILITARA INVESTIMENTOS NO SETOR DA AGRICULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE A POPULAÇÃO RURAL E CARENTE DE INCENTIVOS, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA 1231001641/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA. FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS DE FÁBRICA, CONSTANTES DA TABELA CEMED, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES LABORATORIAIS, MEDIANTE PEDIDO MEDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS, PO UM PERIODO DE 02(DOIS) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DE Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO DE MINAS GERAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO, PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO 2023, EXERCÍCIO 2025, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONEP 01/2021 E PORTARIA 06/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA, ASSESSORIA E GESTÃO CULTURAL PARA O ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES NA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS/IPI DECORRENTES DO VALOR ADICIONADO DECLARADO PARA O MUNICÍPIO EM RAZÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA USINA HIDRELÉTRICA, ATRAVÉS DA PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU EXTRAJUDICIAIS CABÍVEIS, SEGUINDO-A(AS) ATÉ FINAL DECISÃO E ARQUIVAMENTO, COMPREENDENDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, EXECUÇÕES E/OU CUMPRIMENTO DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO A PARTE DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS UTILIZADAS NO ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISPOSTAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, COM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO POLIGUINDASTE SIMPLES, POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUINDO VISITA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MOLAS DA MESA DO FOCO CLINICO INSTALADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARALELAS OU ALTERNATIVAS DE ALTA QUALIDADE, OCASIONALMENTE ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA CAMPINA VERDE, Nº 685, NO JARDIM ÂNGELO PASSUELO, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO IMEDIATA E PROVISÓRIA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)CINCO, DE MODO A ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 425 DE 05 DE ABRIL DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA EM 05/04/2023, EDIÇÃO 66-B, SEÇÃO: 1 - EXTRA B, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - PARA UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO. CUSTEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 644 DE 25 DE MAIO DE 2023 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA/CONTA BLOCO CUSTEIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DO TUBO DE RAIOS-X, EXCETO O DETECTOR DE FPD, PARA O RAIO-X FIXO COM PAINEL DIGITAL DA MARCA SHIMADZU, MODELO RADSPEED FIT, NÚMERO DE SÉRIE MP41EECB6003, LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL,   A SEREM UTILIZADOS NA RETIRADA DE CASCALHO DOADO A ESTE MUNICIPIO, POR MUNICIPE COM PROPRIEDADE NO CONDOMINIO ENSEADA AZUL II ATE O JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO.  POR UM PERIODO APROXIMADO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR NAS MELHORIAS E APRIMORAMENTO DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL  DE FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.DE ACORDO COM A LEI Nº2.060 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO FORNECIMENTO EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, GRUPOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE DE ENSINO COM SITE DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO INSTÂNCIA EXCLUSIVA PARA ACESSO À FORMAÇÃO CONTINUADA ALINHADA À BASE NACIONAL COMUM DE FORMAÇÃO CONTINUADA-BNC FORMAÇÃO CONTINUADA, NOS FORMATOS PRESENCIAL AOS GESTORES DA REDE E ONLINE PARA OS EDUCADORES NA PLATAFORMA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA CONSTRUÇÃO E MELHORIAS  DAS INSTALAÇOES DO PREDIO PUBLICO DA DELEGACIA DE POLICIA MILITAR, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5002813-74.2019.8.13.0271, COM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSSS, DOS GRUPOS "A", "B", E "E", DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 E RESOLUÇÃO ANVISA Nº 222/2010.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E ELETIVO, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FRONTEIRA/MG; PARA O MANDATO DE 2024 À 2027.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA/MG E RESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS ACM DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR EM FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO  ANEXO. DE ACORDO COM A LEI Nº 2.055 DE 14 DE JUNHO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESESE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ENQUADRAMENTO ÀS NORMAS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA GESTÃO DO ITR PELO MUNICIPIO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-500, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUE, BOMBA ELÉTRICA, FILTROS E AFINS, A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.