Licitações

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, A SEREM DOADAS AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO (SAÚDE BUCAL) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSÃO DE ARQUIVO E DECLARAÇÕES MENSAIS, VOLTADOS EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO Á TODAS AS CAIXAS ESCOLARES E CONSELHOS MUNICIPAIS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÂMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO D COMPLETA, COM FRANQUIA ILIMITADA, A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DIÁRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO CLIMATIZADORES, INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

PROCESSO Nº 0032578

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE GESTÃO DO CONVÊNIO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR; JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDIDOS O APOIO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO, VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE REPASSES AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, MED. 8X4MTS, A SER UTILIZADO NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA COM ENTRADA FRANCA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO À ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES (MONTAGEM DE KITS) A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA EXECUÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PALCO E CAMARINS, A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA COM ENTRADA FRANCA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (UHT) A SER DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A ADESAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023, PROCESSO Nº 2023/31000/01527, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSÉ MARIA BASTOS GARCIA E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS OFERTADAS À FAMÍLIAS ATENDIDAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FORMALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTE MUNICIPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REFERE-SE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS, A SEREM UTILIZADOS PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES, A SEREM SERVIDAS DURANTE O TRADICIONAL EVENTO 3ª CAVALGADA SOLIDARIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM INICIO NA PRAÇA DO DISTRITO SANTO ANTONIO(LAGOA SECA) E CHEGADA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART DESTE MUNICIPIO

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2024 - PREGAO ELETRONICO Nº 90028/2024 - PROCESSO Nº 2024.0.000001907-4 – DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO A SEREM UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIZANA ZIZA FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NAS OFICINAS PLANEJADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DA EMPRESA CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ONDA VERDE/SP; COM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, EQUIPADO COM CARROCEIRA CAÇAMBA, BI-TREM E MOTORISTA, POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2023- PREGAO ELETRONICO Nº009/2023 - PROCESSO Nº 009/2023- DO CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, VISANDO A  AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIANA ZIZA FERREIRA  E ENSINO INFANTIL (CMEI DONA BELINHA),DESTE MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA ZIZA FERREIRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, A SER UTILIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE AURILÂNDIA/GO, PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS CONFECCIONADOS EM TRILHO FERROVIÁRIO, A SEREM INSTALADOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DESTE MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS EM DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO; CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DO CERCAMENTO E ISOLAMENTO DA ÁREA ATUALMENTE UTILIZADA COMO ATERRO CONTROLADO DESTE MUNICIPIO.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2024- PREGAO ELETRONICO Nº280/2023 - PROCESSO Nº1320.01.0098230/2023-53 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO -SEPLAG, VISANDO A  QUISIÇÃO DAS TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E APARELHOS GLICOSÍMETROS QUE SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS COM ENCARGOS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 001/2024 E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO, PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, A SER REALIZADO EM MUNÍCIPE QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO, CONFORME DEFERIMENTO JUDICIAL ANEXO.

REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.