Licitações

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE AS ATIVIDADES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Prorrogação:

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 23 de abril de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO DO TIPO PÁ CARREGADEIRA SOBRE ESTEIRA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVA DE FUNILARIA E PINTURA DE AUTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMININSTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

1º Prorrogação

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 08 de abril de 2020 às 09hrs00min.
Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.323 DE 20 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

2º Prorrogação

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 22 de abril de 2020 às 09hrs00min.
Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, 05 (CINCO) LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2020, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA III E IV, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROPOSTAS DE NºS 10481.002000/1180-10 E 10481.0020000/1190-04, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA
ADMINISTRAÇÃO, NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS DURANTE ÀS SUAS AÇÕES DIÁRIAS,ESPECIALMENTE EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 27 de abril de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, TIPO CAFÉ DA MANHÃ, A SEREM OFERECIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA IV - CENTRO DE SAÚDE ANTONIO BARBOSA, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL, EM CONFORMIDADE COMM AS DIRETRIZES DA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE E POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, EM ANTENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 3127001712281542205.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.399 DE 03 DE JULHO DE 2008, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, SITO À AV. MINAS GERAIS Nº 120, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE
CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMAMA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DE Nº 1.399 DE 03 DE JULHO DE 2008, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTA CIDADE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 0335.965- 55/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA REFORMA DO GINÁSIO BLAIR MENDONÇA, NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 863458/2017/ME/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, BEM COMO MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DOS TRATORES E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE À RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753 DE 05 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.
 

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 11 (ONZE) LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE FRONTEIRA/MG COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA INDUSTRIAL OU COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1.913/2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SERÃO UTILIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TELA DE ARAME GALVANIZADO, A SER INSTALADO NO CAMPO DE FUTEBOL, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL "MAURICIO GOULART", NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.

A Prefeitura Municipal de Fronteira torna público que no dia 18 de maio de 2020 às 09:00 hs, no Departamento de Licitações, sito na Av. Minas Gerais, nº 110, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG, serão recebidos os envelopes contendo a documentação, proposta técnica e de preços, relativas à MODALIDADE Tomada de Preços nº 003/2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHAO TRUCK, EQUIPADO COM MUNCK, ANO/MOD. A PARTIR DE 2002, QUE SERA UTILIZADO NAS AÇOES DIARIAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS . POR UM PERIODO ESTIMADO DE 11(ONZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS
LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.863/19, CONTRATO BF Nº 285.003/20 - BDMG E PROJETO BÁSICO.

ABERTURA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
DATA: 17/03/2020
HORÁRIO: 09:00
LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – AV. MINAS GERAIS Nº 110, CENTRO, FRONTEIRA/MG.

1. DO OBJETO
1.1. Esta licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PRESTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO (DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO DE VALE ALIMENTAÇÃO, PARA SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, COM EXCEÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.370 DE 01/02/2008, POR UM PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM ROTEIROS, QUILOMETRAGENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ ESCOLAR E
FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DO TIPO MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS VIAS URBANAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS NESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E AFINS, A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS, A SEREMN DISTRIBUÍDOS A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DO TIPO MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS VIAS URBANAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO FM, COM CANAL ABERTO, QUE SEJA GERADORA - COMERCIAIS, COM SINAL DE TRANSMISSÃO 100% (CEM POR CENTO) NESTE MUNICÍPIO, PARA VEÍCULAÇÃO DE PEÇAS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICIPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES LABORATORIAIS, MEDIANTE PEDIDO MÉDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊENCIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO A PARTE DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DOS SETORES DE SAÚDE, TAIS COMO UNIDADE MISTA DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO DO TIPO TRATOR DE ESTEIRA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES