Licitações

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR UM PERIODO APROXIMADAMENTE DE 09(NOVE) MESES.

AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR ESTACIONÁRIO A SER INSTALADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Nº 7.513 DE 18 DE MAIO DE 2021..

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DA ORLA DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 2690.0303.662-15/2009, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS TIPO BROOKS, NOVAS, A SEREM UTILIZADAS NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CAÇAMBAS À POPULAÇÃO, VISANDO A DESTINAÇÃO CORRETA E ORGANIZADA DOS ENTULHOS NA NOSSA CIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES LABORATORIAIS, MEDIANTE PEDIDO MÉDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNIICPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 900290/2020, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

OBS: Senhores Licitantes,

Favor enviar o Recibo de Retirada do Edital para fins de comunicação entre a CPL e os interessados.

PROCESSO Nº 0029115

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NO RAMO DE ATIVIDADE DE HOTELARIA, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE FRONTEIRA-MG E CIDADES CIRCUNVIZINHAS NUM RAIO MAXIMO DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, NO ATENDIMENTO À DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO NA ALAMEDA QUATRO Nº29 - VILA ARRUDA, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATRÉGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF II, POR UM PERIODO DE APROXIMADAMENTE 12(DOZE) MESES

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA MELHORIA DA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA ZIZZA FERREIRA, COM CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME PROJETO BÁSICO

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre de 2021, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM 01(UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, CARROCERIA ABERTA, TRUCADO, COM MOTORISTA PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE RUAS, CATA GALHOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DIVERSOS E FORNECIMENTO DE MOTORISTAS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "MAURICIO GOULART", NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 842036/2016, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E ESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG E ADITADO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR OS KITS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DUANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO N° 4 DO FNDE DE 02/04/2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU COPRETIVA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DIVERSOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DIVERSAS E REFRIGERANTES, A SEREM CONSUMIDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E A PESSOAS CONTRATADAS, À SERVIÇO DESTE MUNICIPIOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS, BEM COMO A PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E AOS SEUS ACOMPANHANTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARALELAS E MÃO-DE-OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE ACESSO A INTERNET POR IP DEDICADO E BANDA LARGA, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR REGIME DE COMODATO, PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS
PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SERÃO UTILIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, NOVOS, SENDO UMA AMBULÂNCIA TIPO "A" E UMA MINIVAN, PARA ATENDIMENTO DAS AÇOES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821 DE 30/08/2019 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 302/6821, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊENCIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS À ELABORAÇÃO DE NORMAS E EXECUÇÃO DE CONVENIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS, E À EQUIPE MUNICIPAL DO NUCLEO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, ADITIVOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO, POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS DURANTE ÀS SUAS AÇÕES DIÁRIAS,ESPECIALMENTE EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, RESIDENTES NESTE MUNICIPIO, PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO, A SER REALIZADO NA SEDE DO CENTRO DE SAÚDE II, DESTA CIDADE, COM VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) LUGARES, NO TRAJETO RESIDENCIA/CENTRO DE SAÚDE/RESIDENCIA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE POSSÍVEL MANIPULAÇÃO, EXISTENTES NO GUIA FARMACÊUTICO, A SEREM DOADOS A MUNÍCIPES, CONFORME CADASTRO DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A a Z", POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS DE FÁBRICA CONSTANTES NA TABELA CEMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 21 de maio de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
Considerando que a Pregoeira Senhora Elaine Pinesso encontra-se de isolamento social obrigatório.

Considerando que o Município não possui Pregoeiro substituto;
Considerando que já foram agendadas outras sessões para recebimento de envelopes referentes
à licitações futuras;
É que a prorrogação para esta data se faz necessária.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE POSTES E MEIO-FIO E LIMPEZA DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM SUPERCICIAL, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM FUNCIONALIDADES PARA APOIAR A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.