Licitações

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS/IPI DECORRENTES DO VALOR ADICIONADO DECLARADO PARA O MUNICÍPIO EM RAZÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA USINA HIDRELÉTRICA, ATRAVÉS DA PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU EXTRAJUDICIAIS CABÍVEIS, SEGUINDO-A(AS) ATÉ FINAL DECISÃO E ARQUIVAMENTO, COMPREENDENDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, EXECUÇÕES E/OU CUMPRIMENTO DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUINDO VISITA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MOLAS DA MESA DO FOCO CLINICO INSTALADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DO TUBO DE RAIOS-X, EXCETO O DETECTOR DE FPD, PARA O RAIO-X FIXO COM PAINEL DIGITAL DA MARCA SHIMADZU, MODELO RADSPEED FIT, NÚMERO DE SÉRIE MP41EECB6003, LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR NAS MELHORIAS E APRIMORAMENTO DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL  DE FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.DE ACORDO COM A LEI Nº2.060 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA CONSTRUÇÃO E MELHORIAS  DAS INSTALAÇOES DO PREDIO PUBLICO DA DELEGACIA DE POLICIA MILITAR, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5002813-74.2019.8.13.0271, COM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA/MG E RESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS ACM DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR EM FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO  ANEXO. DE ACORDO COM A LEI Nº 2.055 DE 14 DE JUNHO DE 2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS, PARA APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇOES DA SEDE DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA-MG, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 2.052 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA. CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2.048 DE 15 DE MARÇO  DE 2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE COMPRAS, LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O MUNICIPIO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, A SER MINISTRADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2023.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMRO DE 2022.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VIANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO D TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039/2022.

REGISTRO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONADO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CELEBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA/MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO , COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A BANDA FOUR4, DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA "RAYANE E RAFAELA", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA "ÍCARO E GILMAR", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA PARA O PROVIMENTO DE INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES, PARA MANUNTENÇÃO DO VOLUME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ONCOLOGICO. CONFORME LEI MUNICIPAL  Nº 2.029 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DA BANDA "BEAT SAMBA HOUSE MUSIC", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DA BANDA "SANTA IFIGÊNIA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "EQUIPE CACHORRÃO MOTO SHOW", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "EQUIPE STYLE PROMOÇOES E EVENTOS", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 2.031/2022 E LEI FEDERAL 13.019/2014.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DIVULGAÇÃO DE AOS E OFICIAS ATRAVES DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA.

CONTRATAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR THULLIO MILIONARIO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERA RALIZADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.

LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA PERMITIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA "BANCO DE PREÇOS", PARA PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA, PARA O USO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇOES. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO, ATA DE REUNIÃO 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRUTAL, PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA..

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO  DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014.

RESTAÇÃO DE ASSISTENCIA NA AREA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA DUPLA SERTANEJA “BRUNO & MARRONE”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERÁ REALIZADO  NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A "BANDA FENIX", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2021/2022, QUE SERA REALIZADA NOS PERIODOS DE 30 DE DEZEMBRO A 01 DE JANEIRO DE 2022 EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONTRATAÇÃO DA BANDA "AXE BAHIA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2021/2022, QUE SERA REALIZADA NOS PERIODOS DE 30 DE DEZEMBRO A 01 DE JANEIRO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "FORÇA E AÇÃO", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2021, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 10 A 12 DEZEMBRO DE 2021 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 1.955/2021 E LEI FEDERAL 13.019/2014.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 07( SETE) MESES, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.