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Inexigibilidade 10/2025

Homologada 21/01/2025 10:00
21/01/2025

REFERE-SE AOS REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INTELECTUAL, FÍSICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISPLINAR, NESTA CIDADE. UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA; CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Inexigibilidade 9/2025

Homologada 20/01/2025 15:45
20/01/2025

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO; CONFORME LEI FEDERAL Nº  13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Inexigibilidade 8/2025

Homologada 20/01/2025 14:00
20/01/2025

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVÉS DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA; CONFORME LEI Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Inexigibilidade 7/2025

Homologada 20/01/2025 10:00
20/01/2025

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Inexigibilidade 5/2025

Homologada 15/01/2025 16:45
20/01/2025

REFERE-SE AO REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 .UTILIZADOS NAS AÇOES DIARIAS DE DIVERSAS SCRETARIAS.  CONFORME  PLANO DE TRABALHO   E  LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Inexigibilidade 4/2025

Homologada 15/01/2025 16:30
20/01/2025

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF, CONFORME LEI FEDERAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Inexigibilidade 3/2025

Homologada 15/01/2025 16:00
20/01/2025

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE FRONTEIRA-AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Inexigibilidade 2/2025

Homologada 20/01/2025 14:30
15/01/2025

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇÕES DE PROVER A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA OU NEM TE-LA PELA FAMÍLIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Inexigibilidade 1/2025

Homologada 15/01/2025 14:00
20/01/2025

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.122 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

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