Licitações

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE AURILÂNDIA/GO, PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS CONFECCIONADOS EM TRILHO FERROVIÁRIO, A SEREM INSTALADOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DESTE MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS EM DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO; CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DO CERCAMENTO E ISOLAMENTO DA ÁREA ATUALMENTE UTILIZADA COMO ATERRO CONTROLADO DESTE MUNICIPIO.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2024- PREGAO ELETRONICO Nº280/2023 - PROCESSO Nº1320.01.0098230/2023-53 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO -SEPLAG, VISANDO A  QUISIÇÃO DAS TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E APARELHOS GLICOSÍMETROS QUE SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS COM ENCARGOS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 001/2024 E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO, PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, A SER REALIZADO EM MUNÍCIPE QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO, CONFORME DEFERIMENTO JUDICIAL ANEXO.

REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGAS DE EXTINTORES, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP - SEDIADAS 250KM DA SEDE DESTE MUNICIPIO - ART. 101 - DECRETO MUNICIPAL Nº 6.956/2023
 

REFERE-SE A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024 - PREGAO ELETRONICO Nº 249/2023 - PROCESSO 202300010055059, DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA DIAGNOSTICO (TESTE RAPIDO DO ANTIGENO DA COVID - 19), QUE SERAO UTILIZADOS NAS AÇOES DIARIAS DAS UNIDADES DE SAUDE DESTE. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, A SEREM INSTALADOS NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.10.01.0098/115/2023-40, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REMODELAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA, SITUADA NA RUA DR. JÚLIO COSI COM A RUA JANDIRA BATISTA DE OLIVEIRA, CENTRO, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG; CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO  ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

AQUISIÇÃO DE BARCOS, MOTORES E CARRETINHAS, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 948332/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023- PREGAO ELETRONICO Nº 64/2023 - PROCESSO Nº 149/2023 DO CISREC- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCARIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS FABRICADAS EM POLIPROPILENO, A SEREM UTILIZADAS EM REUNIÕES, PALESTRAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REVISÃO PERIÓDICA) DE 100 (CEM) HORAS, DA PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND, MODELO 12D EVO,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, A SER CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DO BDMG Nº. 375.994/24, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO (RASPA DE ASFALTO) A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS DESTE MUNICIPIO.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADUNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ÓLEO DIESEL S-10 E S-500, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUES, BOMBAS ELÉTRICAS, FILTROS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

PROCESSO Nº 0032518

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - RP 001/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS – ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GASOLINA COMUM, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, VEÍCULOS CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO  LETIVO DE 2024.

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS QUE SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS. CONFORME A ADESAO AO PREGAO ELETRONICO Nº 198/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 317/2023, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, CARRINHOS MANUAIS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS, DATAS COMEMORATIVAS E CAMPANHAS SÓCIOEDUCATIVAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, A SEREM UTILIZADOS NA ADAPTAÇÃO/MODIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (ACESSIBILIDADE, ELETRO-HIDRÁULICA NO VEÍCULO MARCA PEUGEOT, MODELO BOXER JI MO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2023.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS NA INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA ELETRO-HIDRÁULICA, NO VEÍCULO DA MARCA PEUGEOT, MODELO BOXER JI.

REPUBLICADO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, A SER UTILIZADO NAS IMUNIZAÇÕES, PROMOVIDAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICIPIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO, PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO DE 2024, EXERCICIO 2026, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONEP 01/2021 E PORTARIA 06/2021.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E/OU CORRETIVAS DE GRADES ARADORAS, UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CLOUD COMPUTING (COMPUTAÇÃO EM NUVEM), CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE AMBIENTE VIRTUAL (INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO) PARA HOSPEDAR OS SERVIDORES DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORROS, DIVISÓRIAS, VIDROS E AFINS, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, ATRAVÉS DA CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL EDUCATIVO E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS OFERTADAS AOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP