Licitações

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA APOIO SUPORTE E VIGILÂNCIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO A PARTE DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

PROCESSO Nº 0032592

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - RP 022/2024

TIPO: MAIOR DESCONTO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” À “Z”, CONFORME TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS (CMED/ANVISA), A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA GRATUÍTA, AOS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

EDITAL RETIFICADO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE PADARIA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇAO DE EVENTOS, PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMNISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PERSONALIZADAS (PAÍS, ESTADO E MUNICÍPIO) E ACESSÓRIOS, PARA USO INTERNO DO GABINETE DO PREFEITO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DO VTN/2024, INCLUINDO LEVANTAMENTO TÉCNICO DE PREÇOS DE TERRAS ATRAVÉS DE COLETA, ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA CIENTÍFICA ESPECÍFICA, PARA BASE DE CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), POR HECTARE, PARA CADA ENQUADRAMENTO DE APTIDÃO AGRÍCOLA DE TERRAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

AQUISIÇÃO DE UM NEBULIZADOR AEROSOL A FRIO - UBV, A SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DURANTE AS AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE A VETORES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOCE DE LEITE NA PALHA, A SEREM CONSUMIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO, DURANTE REUNIÕES E OUTROS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA FARMACIA BÁSICA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA EXECUÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS NA INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA ELETRO-HIDRÁULICA, NO VEÍCULO DA MARCA PEUGEOT, MODELO BOXER JI.

REPUBLICADO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS À PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VALORES DE REFERÊNCIA CONSTANTES NA TABELA SIGTAP/SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO  LETIVO DE 2024.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG BEM COMO VASILHAMES, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, A SEREM DOADAS AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO (SAÚDE BUCAL) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSMISSÃO DE ARQUIVO E DECLARAÇÕES MENSAIS, VOLTADOS EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO Á TODAS AS CAIXAS ESCOLARES E CONSELHOS MUNICIPAIS.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO CLIMATIZADORES, INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

PROCESSO Nº 0032578

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE GESTÃO DO CONVÊNIO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR; JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDIDOS O APOIO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO, VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE REPASSES AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO À ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (UHT) A SER DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS OFERTADAS À FAMÍLIAS ATENDIDAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FORMALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTE MUNICIPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NAS OFICINAS PLANEJADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO