Licitações

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO FORNECIMENTO EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, GRUPOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORIENTADOR DE PÚBLICO, A
SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, ATRAVÉS DE BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADADAS COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO DURANTE A PANDEMINA DO COVID 19, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.035 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO DO TIPO PÁ
CARREGADEIRA SOBRE ESTEIRA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ESCRITA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO DE FRONTEIRA/MG, EXCLUSIVAMENTE DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, DENGUE, CAMPANHA DE VACINAÇÃO E AFINS, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARALELAS OU ALTERNATIVAS DE ALTA QUALIDADE, OCASIONALMENTE ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DIVERSAS E GRAMAS, COM SERVIÇO DE PLANTIO, BEM COMO INSUMOS, PEDRAS E VASOS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, TREVOS, JARDINS, PRAÇAS E BOSQUES DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO JORNALÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL, QUE CIRCULE NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, BIEBDOMADÁRIO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E QUINZENAL PARA PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NA ESPECIALIDADE
BUCOMAXILOFACIAL, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 28 de abril de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTAS E TONERS PARA IMPRESSORAS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PORTEIRO - CONTROLADOR DE ACESSO, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR,  A SEREM INSTALADOS NAS ESTRATÉGIAS DA FAMÍLIA I,II, III E IV, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, EM ATENDIMENTO ÀS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 10481.002000/1170-01 E 10481.002000/1170-03, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE..

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE À RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753 DE 05 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.
 

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 11 (ONZE) LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE FRONTEIRA/MG COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA INDUSTRIAL OU COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1.913/2020.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE E A RESPECTIVA RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE VERBAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO E PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, MEDIANTE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS E O RESPECTIVO E EVENTUAL RECONHECIMENTO NAS RESPECTIVAS ESFERAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

A Prefeitura Municipal de Fronteira torna público que no dia 4 de agosto de 2020 às 09:00 hs, no Departamento de Licitações, sito na Av. Minas Gerais, nº 110, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG, serão recebidos os envelopes contendo a documentação e propostas relativas à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COMPOSTO DE TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZIZA FERREIRA, NESTA CIDADE.

A Prefeitura Municipal de Fronteira torna público que no dia 16 de março de 2020 às 09:00 hs, no Departamento de Licitações, sito na Av. Minas Gerais, nº 110, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG, serão recebidos os envelopes contendo a documentação, proposta técnica e de preços, relativas à MODALIDADE

Tomada de preços nº 1/2020.

O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município www.fronteira.mg.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido. Telefone (34) 3428-2762.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU COPRETIVA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DIVERSOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DIVERSAS E REFRIGERANTES, A SEREM CONSUMIDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E A PESSOAS CONTRATADAS, À SERVIÇO DESTE MUNICIPIOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS, BEM COMO A PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E AOS SEUS ACOMPANHANTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARALELAS E MÃO-DE-OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE ACESSO A INTERNET POR IP DEDICADO E BANDA LARGA, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR REGIME DE COMODATO, PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS
PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SERÃO UTILIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, NOVOS, SENDO UMA AMBULÂNCIA TIPO "A" E UMA MINIVAN, PARA ATENDIMENTO DAS AÇOES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821 DE 30/08/2019 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 302/6821, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊENCIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS À ELABORAÇÃO DE NORMAS E EXECUÇÃO DE CONVENIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS, E À EQUIPE MUNICIPAL DO NUCLEO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, ADITIVOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO, POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS DURANTE ÀS SUAS AÇÕES DIÁRIAS,ESPECIALMENTE EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E AFINS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, RESIDENTES NESTE MUNICIPIO, PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO, A SER REALIZADO NA SEDE DO CENTRO DE SAÚDE II, DESTA CIDADE, COM VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) LUGARES, NO TRAJETO RESIDENCIA/CENTRO DE SAÚDE/RESIDENCIA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE POSSÍVEL MANIPULAÇÃO, EXISTENTES NO GUIA FARMACÊUTICO, A SEREM DOADOS A MUNÍCIPES, CONFORME CADASTRO DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A a Z", POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS DE FÁBRICA CONSTANTES NA TABELA CEMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 21 de maio de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
Considerando que a Pregoeira Senhora Elaine Pinesso encontra-se de isolamento social obrigatório.

Considerando que o Município não possui Pregoeiro substituto;
Considerando que já foram agendadas outras sessões para recebimento de envelopes referentes
à licitações futuras;
É que a prorrogação para esta data se faz necessária.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE POSTES E MEIO-FIO E LIMPEZA DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM SUPERCICIAL, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM FUNCIONALIDADES PARA APOIAR A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE AS ATIVIDADES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Prorrogação:

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 23 de abril de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO DO TIPO PÁ CARREGADEIRA SOBRE ESTEIRA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES.