Licitações

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DA FAMÍLIA, CONFORME PORTARIA Nº 1.152/2020 E PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 10481.002000/1200-01, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA JANDIRA BATISTA DE OLIVEIRA, 110, RESIDENCIAL VILA DE FURNAS, FRONTEIRA- MG, PARA ABRIGAR OS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DESTE MUNICIPIO. POR UM PERIODO DE 30 DIAS.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO  DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE OLÍMPIA/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO NO MUNICIPIO DE BARRETOS -SP, DESTINADO A ABRIGAR PACIENTES E FAMILIARES RESIDENTES EM FRONTEIRA- MG, EM TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS /SP. POR UM PERIODO DE APROXIMADAMENTE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR UM PERIODO APROXIMADAMENTE DE 09(NOVE) MESES.

AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR ESTACIONÁRIO A SER INSTALADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Nº 7.513 DE 18 DE MAIO DE 2021..

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DA ORLA DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 2690.0303.662-15/2009, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS TIPO BROOKS, NOVAS, A SEREM UTILIZADAS NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CAÇAMBAS À POPULAÇÃO, VISANDO A DESTINAÇÃO CORRETA E ORGANIZADA DOS ENTULHOS NA NOSSA CIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES LABORATORIAIS, MEDIANTE PEDIDO MÉDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNIICPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 900290/2020, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

OBS: Senhores Licitantes,

Favor enviar o Recibo de Retirada do Edital para fins de comunicação entre a CPL e os interessados.

PROCESSO Nº 0029115

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NO RAMO DE ATIVIDADE DE HOTELARIA, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE FRONTEIRA-MG E CIDADES CIRCUNVIZINHAS NUM RAIO MAXIMO DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, NO ATENDIMENTO À DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO

LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO NA ALAMEDA QUATRO Nº29 - VILA ARRUDA, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATRÉGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF II, POR UM PERIODO DE APROXIMADAMENTE 12(DOZE) MESES

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA MELHORIA DA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA ZIZZA FERREIRA, COM CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME PROJETO BÁSICO

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre de 2021, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM 01(UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, CARROCERIA ABERTA, TRUCADO, COM MOTORISTA PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE RUAS, CATA GALHOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DIVERSOS E FORNECIMENTO DE MOTORISTAS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "MAURICIO GOULART", NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 842036/2016, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E ESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG E ADITADO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR OS KITS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DUANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO N° 4 DO FNDE DE 02/04/2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.