Licitações

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SERÃO UTILIZADOS POR PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, DEVIDAMENTE ATESTADA POR PROFISSIONAL MÉDICO NA ÁREA DE REFERÊNCIA DO PACIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TELA DE ARAME GALVANIZADO, A SER INSTALADO NO CAMPO DE FUTEBOL, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL "MAURICIO GOULART", NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.

A Prefeitura Municipal de Fronteira torna público que no dia 18 de maio de 2020 às 09:00 hs, no Departamento de Licitações, sito na Av. Minas Gerais, nº 110, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG, serão recebidos os envelopes contendo a documentação, proposta técnica e de preços, relativas à MODALIDADE Tomada de Preços nº 003/2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHAO TRUCK, EQUIPADO COM MUNCK, ANO/MOD. A PARTIR DE 2002, QUE SERA UTILIZADO NAS AÇOES DIARIAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS . POR UM PERIODO ESTIMADO DE 11(ONZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS
LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.863/19, CONTRATO BF Nº 285.003/20 - BDMG E PROJETO BÁSICO.

ABERTURA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
DATA: 17/03/2020
HORÁRIO: 09:00
LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – AV. MINAS GERAIS Nº 110, CENTRO, FRONTEIRA/MG.

1. DO OBJETO
1.1. Esta licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PRESTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO (DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO DE VALE ALIMENTAÇÃO, PARA SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, COM EXCEÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.370 DE 01/02/2008, POR UM PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria.