Licitações

DOAÇÃO DE UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 43.274,00 M² LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DA BR - 153 DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS COM RAMO DE ATIVIDADE DIVERSOS, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 003 DE 19/04/2022.

LEILÃO

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS DIVERSOS E SUCATAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.998 DE 09/03/2022.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR), VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INIFANTIL, PARA O ANO LETIVO DE 2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE PORTEIRO, A SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE DO ACESSO AOS PRÉDIOS PUBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E PODA DE ARVORES E GRAMAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO FORNECIMENTO DE ENCARREGADO E SUPERVISOR GERAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE BOMBAS, A SEREM PERFURADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, INCLUSIVE COM OUTORGA DE DIREITO COMPLETA E OUTORGA DE DIREITO COM ANÁLISE FÍSICO-QUIMICA E BACTERIOLÓGICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO COM INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, A SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISAS DA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO ESTÁDIO MAURICIO GOULART, AMBOS NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE DIVISAS DA NOVA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NDO ESTÁDIO MAURICIO GOULART, AMBOS NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO NAO INFERIOR À 2021, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Credenciamento nº 009/2021

Objeto: CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE FRUTAL/MG, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Credenciamento nº 008/2021

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO E PARA ATENDIMENTO DE CASA DE APOIO MANTIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS AÇÕES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, I, II, III E IV, CONFORME PORTARIAS NºS 2.684/2020 E 3.389/2020 DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE BARRETOS/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE OLÍMPIA/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO Nº 0029115

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NO RAMO DE ATIVIDADE DE HOTELARIA, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE FRONTEIRA-MG E CIDADES CIRCUNVIZINHAS NUM RAIO MAXIMO DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, NO ATENDIMENTO À DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM ROTEIROS, QUILOMETRAGENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2022.

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre de 2021, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria.

LEILÃO PUBLICO PRESENCIAL Nº 001/2021

Tipo: MAIOR LANCE

Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS DIVERSOS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.950 DE 09/06/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE ACORDO COM A VERSÃO ATUALIZADA DO E-SUS (QUANDO DISPONÍVEL), A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – RP 024/021

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO FORNECIMENTO EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, GRUPOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORIENTADOR DE PÚBLICO, A
SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, ATRAVÉS DE BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADADAS COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO DURANTE A PANDEMINA DO COVID 19, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.035 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO DO TIPO PÁ
CARREGADEIRA SOBRE ESTEIRA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ESCRITA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO DE FRONTEIRA/MG, EXCLUSIVAMENTE DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, DENGUE, CAMPANHA DE VACINAÇÃO E AFINS, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARALELAS OU ALTERNATIVAS DE ALTA QUALIDADE, OCASIONALMENTE ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PUBLICOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DIVERSAS E GRAMAS, COM SERVIÇO DE PLANTIO, BEM COMO INSUMOS, PEDRAS E VASOS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, TREVOS, JARDINS, PRAÇAS E BOSQUES DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO JORNALÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL, QUE CIRCULE NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, BIEBDOMADÁRIO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E QUINZENAL PARA PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NA ESPECIALIDADE
BUCOMAXILOFACIAL, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Pregoeira Oficial e os Membros da Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a prorrogação da sessão para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação do Pregão em tela para o dia 28 de abril de 2020 às 09hrs00min.

Justificativa:
O processo em tela será prorrogado, haja vista o Decreto Municipal nº 5.328 DE 30 DE março de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causa pelo Agente Coronavirus (COVID -19). Conforme Decreto Estadual nº 47.891 de 20 de março de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTAS E TONERS PARA IMPRESSORAS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PORTEIRO - CONTROLADOR DE ACESSO, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR,  A SEREM INSTALADOS NAS ESTRATÉGIAS DA FAMÍLIA I,II, III E IV, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, EM ATENDIMENTO ÀS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 10481.002000/1170-01 E 10481.002000/1170-03, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE..

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE À RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753 DE 05 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.
 

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 11 (ONZE) LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE FRONTEIRA/MG COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA INDUSTRIAL OU COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1.913/2020.