Inexigibilidade 26/2024 |
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Homologada | 06/11/2024 08:30 |
06/11/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DA FASE PREPARATÓRIA, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DA FASE PREPARATÓRIA, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO. |
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Inexigibilidade 25/2024 |
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Homologada | 11/11/2024 10:00 |
11/11/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTIVO COM APRESENTAÇÃO DO CANTOS SOLO “RALF” E BANDA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DO RABALHADOR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
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Inexigibilidade 24/2024 |
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Homologada | 27/09/2024 16:45 |
27/09/2024 | |
REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS; EM REGIME MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE,CONFORME PLANO TRABALHO e LEI AUTORIZATIVA Nº 2.106 DE 11 SETEMBRO DE 2024. |
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Inexigibilidade 23/2024 |
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Homologada | 20/09/2024 10:40 |
20/09/2024 | |
REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E MÚLTIPLAS; EM REGIME MULTIDISCIPLINAR, NESTA CIDADE,CONFORME PLANO TRABALHO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.097/2024. |
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Inexigibilidade 22/2024 |
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Homologada | 28/08/2024 08:00 |
28/08/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONSTANTES DAS FASES PREPARATÓRIA E MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA E SEUS ANEXOS, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO, RESPOSTAS À PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA ZIZA FERREIRA, CONTEMPLANDO: IMPLANTAÇÃO, BLOCOS 1,2 E 3 CONFORME PROJETO EXECUTIVO. |
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Inexigibilidade 21/2024 |
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Homologada | 08/08/2024 10:00 |
27/08/2024 | |
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Inexigibilidade 20/2024 |
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Homologada | 15/07/2024 14:00 |
15/07/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM APRESENTAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA “GILBERTO & GILMAR” E BANDA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
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Inexigibilidade 19/2024 |
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Homologada | 03/07/2024 16:30 |
03/07/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “RAFAEL ÁVILLA E BANDA” DURANTE A FESTA JUNINA - EDIÇÃO 2024, COORDENADA PELA EQUIPE DO CRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ OFERECIDA AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS PAIF, SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E GRUPO DE IDOSOS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS "DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS", COM ENTRADA FRANCA. A AÇÃO TEM COMO OBJETIVO A SOCIALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
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Inexigibilidade 18/2024 |
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Homologada | 03/07/2024 15:40 |
03/07/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA BUTECO DOS 5INCO” DURANTE O TRADICIONAL EVENTO DA 3ª CAVALGADA SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM SAIDA DA LAGOA SECA E CHEGADA NO ESTADIO MAURICIO GOULART, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - (FONTE PAGADORA: RECURSO FUMPAC). |
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Inexigibilidade 17/2024 |
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Homologada | 02/07/2024 13:30 |
02/07/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA “RILDO & RIANY” DURANTE AS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DO FORUM DIGITAL E DA NOVA SEDE DA POLICIA MILITAR DESTE, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
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Inexigibilidade 15/2024 |
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Homologada | 11/06/2024 15:30 |
11/06/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EQUIPE "MUNDINHO KIDS" (PERSONAGENS TEATRL), DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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Inexigibilidade 14/2024 |
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Homologada | 10/06/2024 14:00 |
10/06/2024 | |
REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, SEDE DA POLICIA MILITAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.086/2024. |
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Inexigibilidade 13/2024 |
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Homologada | 06/06/2024 15:30 |
06/06/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA SEVERINA XIQUE XIQUE” DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ DO BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
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Inexigibilidade 12/2024 |
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Homologada | 24/05/2024 10:00 |
24/03/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA. |
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Inexigibilidade 11/2024 |
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Homologada | 01/04/2024 17:45 |
01/04/2024 | |
REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024. |
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Inexigibilidade 10/2024 |
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Homologada | 01/04/2024 17:40 |
01/04/2024 | |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS. |
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Inexigibilidade 9/2024 |
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Homologada | 07/03/2024 15:00 |
07/03/2024 | |
REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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Inexigibilidade 8/2024 |
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Homologada | 26/02/2024 16:00 |
26/02/2024 | |
REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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Inexigibilidade 7/2024 |
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Homologada | 26/02/2024 14:00 |
26/02/2024 | |
REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023. |
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Inexigibilidade 6/2024 |
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Homologada | 26/02/2024 09:00 |
26/02/2024 | |
REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023. |
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Inexigibilidade 5/2024 |
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Homologada | 20/02/2024 16:40 |
20/02/2024 | |
REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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Inexigibilidade 4/2024 |
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Homologada | 23/02/2024 14:00 |
23/02/2024 | |
REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023. |
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Inexigibilidade 3/2024 |
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Homologada | 08/02/2024 10:00 |
08/02/2024 | |
REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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Inexigibilidade 2/2024 |
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Homologada | 02/02/2024 14:00 |
02/02/2024 | |
REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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Inexigibilidade 1/2024 |
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Homologada | 05/02/2024 15:40 |
05/02/2024 | |
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADUNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. |
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