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Decreto 6925/2021
Vigente
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPÍO DE FRONTEIRA.
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Decreto 6294/2021
Vigente
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG, PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI).
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Decreto 6293/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU(IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG
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Decreto 6257/2021
Vigente
INSTITUI A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRONTEIRA
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Decreto 6099/2021
Vigente
INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
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Decreto 6093/2021
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6082/2021
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL, PARTE DA ÁREA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 6009/2021
Vigente
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18o, DO DECRETO FEDERAL No 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
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Decreto 5988/2021
Vigente
FUNDEB
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Decreto 5911/2021
Vigente
APROVA O CALENDARIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
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