(34) 3199-9990
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: 08h ÀS 11h / 13h ÀS 17h
Decreto 6925/2021 |
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| Vigente |
| ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPÍO DE FRONTEIRA. |
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Decreto 6294/2021 |
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| Vigente |
| NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG, PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI). |
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Decreto 6293/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU(IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG |
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Decreto 6099/2021 |
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| Vigente |
| INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO |
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Decreto 6093/2021 |
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| Vigente |
| ALTERA COMPOSIÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6082/2021 |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL, PARTE DA ÁREA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 6009/2021 |
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| Vigente |
| ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18o, DO DECRETO FEDERAL No 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 |
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Decreto 5988/2021 |
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| Vigente |
| FUNDEB |
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Decreto 5911/2021 |
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| Vigente |
| APROVA O CALENDARIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA |
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