Chamada Pública 2/2021 |
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Aberta | 27/09/2021 09:00 |
08/09/2021 | |
AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre de 2021, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria. |
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Chamada Pública 1/2021 |
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Homologada | 30/06/2021 09:00 |
07/06/2021 | |
AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR OS KITS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DUANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO N° 4 DO FNDE DE 02/04/2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
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