(34) 3199-9990
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: 08h ÀS 11h / 13h ÀS 17h
Decreto 6911/2023 |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE FRONTEIRA |
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Decreto 6905/2023 |
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| Vigente |
| CRONOGRAMA VENCIMENTO IPTU ANO CALENDÁRIO 2023 |
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Decreto 6902/2023 |
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| Vigente |
| ALTERA MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA |
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Decreto 6863/2023 |
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| Vigente |
| ALTERA DECRETO 6.765 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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Decreto 6822/2023 |
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| Vigente |
| DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - COPASA MG - IMÓVEIS NECESSÁRIOS AOSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO. |
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Decreto 6813/2023 |
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| Vigente |
| ALTERA DECRETO 6.781 NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS |
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Decreto 6812/2023 |
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| Vigente |
| ALTERA DECRETO 6.653 - APROVA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2023. |
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Decreto 6795/2023 |
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| Vigente |
| DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR JAIME SOUZA GONÇA~LVES EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Decreto 6794/2023 |
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| Vigente |
| DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR CARMO ANTONIO REIS EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Decreto 6787/2023 |
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| Vigente |
| DESAPROPRIAÇÃO PELA COPASA IMÓVEIS NECESSÁRIOS AOS SISTEMAS ESGOTAMENTO SANITÁRIO EABASTECIMENTODE ÁGUA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAMG. |
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Decreto 6784/2023 |
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| Vigente |
| DETERMINA BAIXA PATROMONIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 6782/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTAS REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6781/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS . |
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Decreto 6766/2023 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDORES PARA COPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIALE ELETRONICO |
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Decreto 6765/2023 |
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| Vigente |
| NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Decreto 6734/2023 |
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| Vigente |
| NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CARLA PEIXOTO |
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