Licitações

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO  LETIVO DE 2023, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021 E A NOTA TÉCNICA SEE Nº 001/2021.

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre de 2021, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E PRE- ESCOLA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.