Chamada Pública 1/2023 |
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Aberta | 22/03/2023 08:30 |
28/02/2023 | |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021 E A NOTA TÉCNICA SEE Nº 001/2021. |
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Chamada Pública 2/2021 |
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Aberta | 27/09/2021 09:00 |
08/09/2021 | |
AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre de 2021, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria. |
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Chamada Pública 1/2019 |
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Aberta | 18/02/2019 09:00 |
24/01/2019 | |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS |
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