Licitações

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE, PRÉ- ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), PARA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO N° 4 DO FNDE DE 02/04/2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.