Licitações

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PALCO E CAMARINS, A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA COM ENTRADA FRANCA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (UHT) A SER DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REFERE-SE A ADESAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023, PROCESSO Nº 2023/31000/01527, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSÉ MARIA BASTOS GARCIA E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS OFERTADAS À FAMÍLIAS ATENDIDAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FORMALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTE MUNICIPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

REFERE-SE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS, A SEREM UTILIZADOS PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES, A SEREM SERVIDAS DURANTE O TRADICIONAL EVENTO 3ª CAVALGADA SOLIDARIA DE FRONTEIRA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM INICIO NA PRAÇA DO DISTRITO SANTO ANTONIO(LAGOA SECA) E CHEGADA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART DESTE MUNICIPIO

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2024 - PREGAO ELETRONICO Nº 90028/2024 - PROCESSO Nº 2024.0.000001907-4 – DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO A SEREM UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIZANA ZIZA FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NAS OFICINAS PLANEJADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DA EMPRESA CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ONDA VERDE/SP; COM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, EQUIPADO COM CARROCEIRA CAÇAMBA, BI-TREM E MOTORISTA, POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS

REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2023- PREGAO ELETRONICO Nº009/2023 - PROCESSO Nº 009/2023- DO CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, VISANDO A  AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIANA ZIZA FERREIRA  E ENSINO INFANTIL (CMEI DONA BELINHA),DESTE MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL POLIANA ZIZA FERREIRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, A SER UTILIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 2º ARRAIÁ BERNARDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DO CENTRO DE EVENTOS DRA. AMAL SIMBOLÉ CAMPOS, COM ENTRADA FRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE AURILÂNDIA/GO, PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS CONFECCIONADOS EM TRILHO FERROVIÁRIO, A SEREM INSTALADOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DESTE MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS EM DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO; CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DO CERCAMENTO E ISOLAMENTO DA ÁREA ATUALMENTE UTILIZADA COMO ATERRO CONTROLADO DESTE MUNICIPIO.

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2024- PREGAO ELETRONICO Nº280/2023 - PROCESSO Nº1320.01.0098230/2023-53 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO -SEPLAG, VISANDO A  QUISIÇÃO DAS TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E APARELHOS GLICOSÍMETROS QUE SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO, PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, A SER REALIZADO EM MUNÍCIPE QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO, CONFORME DEFERIMENTO JUDICIAL ANEXO.

REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGAS DE EXTINTORES, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP - SEDIADAS 250KM DA SEDE DESTE MUNICIPIO - ART. 101 - DECRETO MUNICIPAL Nº 6.956/2023
 

REFERE-SE A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024 - PREGAO ELETRONICO Nº 249/2023 - PROCESSO 202300010055059, DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA DIAGNOSTICO (TESTE RAPIDO DO ANTIGENO DA COVID - 19), QUE SERAO UTILIZADOS NAS AÇOES DIARIAS DAS UNIDADES DE SAUDE DESTE. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, A SEREM INSTALADOS NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.10.01.0098/115/2023-40, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL.

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REMODELAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA, SITUADA NA RUA DR. JÚLIO COSI COM A RUA JANDIRA BATISTA DE OLIVEIRA, CENTRO, NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG; CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO  ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

AQUISIÇÃO DE BARCOS, MOTORES E CARRETINHAS, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 948332/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023- PREGAO ELETRONICO Nº 64/2023 - PROCESSO Nº 149/2023 DO CISREC- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCARIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS FABRICADAS EM POLIPROPILENO, A SEREM UTILIZADAS EM REUNIÕES, PALESTRAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REVISÃO PERIÓDICA) DE 100 (CEM) HORAS, DA PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND, MODELO 12D EVO,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, A SER CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DO BDMG Nº. 375.994/24, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO (RASPA DE ASFALTO) A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS DESTE MUNICIPIO.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADUNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ÓLEO DIESEL S-10 E S-500, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUES, BOMBAS ELÉTRICAS, FILTROS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

PROCESSO Nº 0032518

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - RP 001/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS – ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GASOLINA COMUM, A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, VEÍCULOS CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AMPLA PARTICIPAÇÃO