Licitações


Ano

Status

Modalidade

Fornecedores

Dispensa de Licitação 19/2023

Homologada 28/12/2023 16:00
28/12/2023

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES LABORATORIAIS, MEDIANTE PEDIDO MEDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS, PO UM PERIODO DE 02(DOIS) MESES.

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Pregão Presencial 19/2023

Homologada 02/03/2023 08:30
14/02/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DE Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Pregão Presencial 18/2023

Homologada 01/03/2023 08:30
10/02/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Pregão Presencial 17/2023

Homologada 24/02/2023 08:30
08/02/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE, NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO DE MINAS GERAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa de Licitação 16/2023

Homologada 08/11/2023 16:30
08/11/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO, PARA REPASSE REFERENTE AO ICMS CULTURAL, REFERENTE AO ANO 2023, EXERCÍCIO 2025, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONEP 01/2021 E PORTARIA 06/2021.

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Dispensa de Licitação 15/2023

Homologada 08/11/2023 15:00
08/11/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA, ASSESSORIA E GESTÃO CULTURAL PARA O ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES NA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

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Inexigibilidade 15/2023

Homologada 06/11/2023 14:00
06/11/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS/IPI DECORRENTES DO VALOR ADICIONADO DECLARADO PARA O MUNICÍPIO EM RAZÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA USINA HIDRELÉTRICA, ATRAVÉS DA PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU EXTRAJUDICIAIS CABÍVEIS, SEGUINDO-A(AS) ATÉ FINAL DECISÃO E ARQUIVAMENTO, COMPREENDENDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, EXECUÇÕES E/OU CUMPRIMENTO DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.

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Pregão Presencial 15/2023

Homologada 16/02/2023 08:30
01/02/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO-DE-OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO A PARTE DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

 

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

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Dispensa de Licitação 14/2023

Homologada 11/10/2023 16:00
11/10/2023

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS UTILIZADAS NO ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISPOSTAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, COM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO POLIGUINDASTE SIMPLES, POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES.

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Inexigibilidade 14/2023

Homologada 01/11/2023 15:00
01/11/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUINDO VISITA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MOLAS DA MESA DO FOCO CLINICO INSTALADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

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Pregão Presencial 14/2023

Homologada 15/02/2023 08:30
31/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARALELAS OU ALTERNATIVAS DE ALTA QUALIDADE, OCASIONALMENTE ORIGINAIS E MÃO DE OBRA MECÂNICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

 

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

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Dispensa de Licitação 13/2023

Homologada 09/08/2023 16:00
09/08/2023

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA CAMPINA VERDE, Nº 685, NO JARDIM ÂNGELO PASSUELO, NESTE MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO IMEDIATA E PROVISÓRIA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)CINCO, DE MODO A ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 425 DE 05 DE ABRIL DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA EM 05/04/2023, EDIÇÃO 66-B, SEÇÃO: 1 - EXTRA B, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - PARA UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO. CUSTEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 644 DE 25 DE MAIO DE 2023 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA/CONTA BLOCO CUSTEIO.

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Inexigibilidade 13/2023

Homologada 18/10/2023 16:00
18/10/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DO TUBO DE RAIOS-X, EXCETO O DETECTOR DE FPD, PARA O RAIO-X FIXO COM PAINEL DIGITAL DA MARCA SHIMADZU, MODELO RADSPEED FIT, NÚMERO DE SÉRIE MP41EECB6003, LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

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Pregão Presencial 13/2023

Homologada 23/02/2023 08:30
30/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

 

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Dispensa de Licitação 12/2023

Homologada 03/08/2023 15:30
03/08/2023

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL,   A SEREM UTILIZADOS NA RETIRADA DE CASCALHO DOADO A ESTE MUNICIPIO, POR MUNICIPE COM PROPRIEDADE NO CONDOMINIO ENSEADA AZUL II ATE O JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO.  POR UM PERIODO APROXIMADO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA

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Inexigibilidade 12/2023

Homologada 04/10/2023 16:30
04/10/2023

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR NAS MELHORIAS E APRIMORAMENTO DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL  DE FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.DE ACORDO COM A LEI Nº2.060 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

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Pregão Presencial 12/2023

Homologada 13/02/2023 08:30
27/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO FORNECIMENTO EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, GRUPOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

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Dispensa de Licitação 11/2023

Homologada 13/07/2023 16:00
13/07/2023

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE DE ENSINO COM SITE DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO INSTÂNCIA EXCLUSIVA PARA ACESSO À FORMAÇÃO CONTINUADA ALINHADA À BASE NACIONAL COMUM DE FORMAÇÃO CONTINUADA-BNC FORMAÇÃO CONTINUADA, NOS FORMATOS PRESENCIAL AOS GESTORES DA REDE E ONLINE PARA OS EDUCADORES NA PLATAFORMA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Inexigibilidade 11/2023

Homologada 06/09/2023 15:00
06/09/2023

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA CONSTRUÇÃO E MELHORIAS  DAS INSTALAÇOES DO PREDIO PUBLICO DA DELEGACIA DE POLICIA MILITAR, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5002813-74.2019.8.13.0271, COM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.

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Pregão Presencial 11/2023

Homologada 28/02/2023 08:30
02/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSSS, DOS GRUPOS "A", "B", E "E", DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 E RESOLUÇÃO ANVISA Nº 222/2010.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Dispensa de Licitação 10/2023

Homologada 12/06/2023 08:30
12/06/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E ELETIVO, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FRONTEIRA/MG; PARA O MANDATO DE 2024 À 2027.

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Inexigibilidade 10/2023

Homologada 22/06/2023 10:00
22/06/2023

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA/MG E RESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS ACM DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR EM FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO  ANEXO. DE ACORDO COM A LEI Nº 2.055 DE 14 DE JUNHO DE 2023.

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Pregão Presencial 10/2023

Homologada 10/02/2023 08:30
26/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESESE) MESES.

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Dispensa de Licitação 9/2023

Homologada 01/06/2023 14:00
01/06/2023

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ENQUADRAMENTO ÀS NORMAS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA GESTÃO DO ITR PELO MUNICIPIO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

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Inexigibilidade 9/2023

Homologada 23/06/2023 15:00
23/05/2023

REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

 

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Pregão Presencial 9/2023

Homologada 09/02/2023 14:00
26/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-500, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE TANQUE, BOMBA ELÉTRICA, FILTROS E AFINS, A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Adesão a Ata de Registro de Preços 9/2023

Homologada 10/11/2023 16:00
10/11/2023

 ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 - PREGAO ELETRONIO Nº 004/2022 - PROCESSO  Nº 007/2022 - CONSORCIO AMMESF - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO SAO FRANCISCO, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES DE ENSINO INFANTIL (DONA BELINHA, DONA MENÇORA, SANTO ANTONIO E DONA ALICE), PRÉ ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL ( MAÍSA F. P. VASCONCELOS E TURMA DA MONICA) E ENSINO FUNDAMENTAL (MARECHAL CASTELO BRANCO, POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSE MARIA BASTOS GARCIA), PARA O ANO LETIVO E 2024, DESTE MUNICIPIO.

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Dispensa de Licitação 8/2023

Homologada 14/04/2023 14:40
14/04/2023

LOCAÇÃO DE IMOVEL (ESTÚDIO), SITUADO A RUA ALQUINO MORAIS DA SILVA, Nº 114-A, BAIRRO VILA CHICA, A SER UTILIZADA COMO SUPORTE PARA GRAVAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS DO GOVERNO E DEMAIS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, COMPÕEM O OBJETO A ADEQUAÇÃO DA SALA E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.

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Inexigibilidade 8/2023

Homologada 22/05/2023 15:30
22/05/2023

REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS, PARA APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇOES DA SEDE DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA-MG, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 2.052 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

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Pregão Presencial 8/2023

Homologada 07/02/2023 08:30
23/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARALELAS E MÃO DE OBRA ELÉTRICA, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

COM COTA RESERVADA PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

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Adesão a Ata de Registro de Preços 8/2023

Homologada 04/10/2023 16:00
06/10/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - PREGAO SRP Nº 03/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE MARIA BASTOS GARCIA E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO.

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Dispensa de Licitação 7/2023

Homologada 31/03/2023 16:50
31/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA ASSESSORIA DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO SETOR DA VIGILANCIA SOCIO ASSITENCIAL, FOCANDO NO PLANEJAMNETO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. POR UM PERIODO DE 03(TRES) MESES. RECURSO: IGD SUAS, FONTE: 2660.

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Inexigibilidade 7/2023

Homologada 14/04/2023 15:30
14/04/2023

REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA. CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2.048 DE 15 DE MARÇO  DE 2023

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Pregão Presencial 7/2023

Homologada 06/02/2023 08:30
20/01/2023

Processo nº: 0031838

Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2023 - RP 004/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ARLA E AFINS, A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI

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Adesão a Ata de Registro de Preços 7/2023

Homologada 14/09/2023 16:00
14/09/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGAO ELETRONICO Nº 006/2023, PROCESSO 021/2023, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO -CISREC, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM TIPO MINIVAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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Dispensa de Licitação 6/2023

Homologada 31/03/2023 16:30
31/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL  DOS SERVIDORES DO SUAS-SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA QUALIFICAR E APERFEIÇOAR AS AÇOES DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO JUNTO AS FAMILIAS DO NOSSO MUNICIPIO. POR UM PERIODO DE 06(SEIS) MESES.

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Inexigibilidade 6/2023

Homologada 30/03/2023 16:00
30/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE COMPRAS, LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O MUNICIPIO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, A SER MINISTRADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2023.

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Pregão Presencial 6/2023

Homologada 03/02/2023 08:30
19/01/2023

Processo nº: 0031837

Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2023 - RP 003/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

AMPLA PARTICIPAÇÃO

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Adesão a Ata de Registro de Preços 6/2023

Homologada 16/08/2023 10:00
16/08/2023

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS SERAO DISTRIBUIDOS AOS PACIENTES DA FARMACIA DE TODOS, POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS. CONFORME A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº109/2023, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Dispensa de Licitação 5/2023

Homologada 14/03/2023 15:30
14/03/2023

LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL, SITUADO A RUA FRUTAL, Nº 260, BAIRRO JARDIM ANGELO PASSUELO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDER  AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, ART. 19, INCISO VII. POR UM PERIOO DE 03(TRÊS) MESES.

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