(34) 3199-9990
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: 08h ÀS 11h / 13h ÀS 17h
Lei Ordinária 1997/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA, LDO e LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 1996/2022 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 1995/2022 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E CIDADANIA DE FRONTEIRA-MG (GUARDA MIRIM DE FRONTEIRA – GMF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 1994/2022 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL DE FRONTEIRA-MG (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 1993/2022 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA (CEREA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 1992/2022 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASILO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 1991/2022 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 1990/2022 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 1989/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 1988/2022 |
|---|
| Vigente |
| REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
Lei Ordinária 1987/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Parecer 1811/2022 |
|---|
| Vigente |
| PARECER DO VICE-PRESIDENTE DA CTARF (PRESIDENTE EM EXERCÍCIO) |
|
|
Oficio 122/2022 |
|---|
| Vigente |
| EM RESPOSTA OFICIO 052-2022- INDICA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CACS-FUNDEB -2023-2026 |
|
|
Oficio 62/2022 |
|---|
| Vigente |
| OFICIO 062-2022 - INDICAÇÃO REPRESENTANTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023-2026 |
|
|
Lei Complementar 10/2022 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) |
|
|
Resolução 9/2022 |
|---|
| Vigente |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022 |
|
|
Lei Complementar 9/2022 |
|---|
| Vigente |
| ADEQUAÇÃO RELATIVA AO CARGO COORDENADOR OBRAS |
|
|
Lei Complementar 8/2022 |
|---|
| Vigente |
| CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) |
|
|
Lei Complementar 7/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA MUNIC DE FRONTEIRA, REVOGA A LEI COMPL. 07 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E A LEGISLAÇÃO POSTERIOR QUE A ALTEROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar 6/2022 |
|---|
| Vigente |
| SOBRE PISO SALARIAL AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS |
|
|
Lei Complementar 5/2022 |
|---|
| Vigente |
| Lei seis horas |
|
|
Lei Complementar 3/2022 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA LEI Nº 1.879, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar 2/2022 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DA BASE REMUNERATÓRIA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA. |
|
|