(34) 3199-9990
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: 08h ÀS 11h / 13h ÀS 17h
Decreto COVID-19 6094/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A VOLTAS ÀS AULAS E RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, POR MEIO DO ENSINO HÍBRIDO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA (ESTADUAL E MUNICIPAL), PARTICULAR E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto COVID-19 6092/2021 |
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| Vigente |
| ALTERA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA Do COVID-19, INSTITUIDO PELO DECRETO N° 6.030, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DA OUTRASs PROVIDENCIAS. |
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Decreto COVID-19 6085/2021 |
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| Vigente |
| AMPLIA O PERÍODO DE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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Decreto COVID-19 6030/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto COVID-19 5846/2021 |
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| Vigente |
| DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 |
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