Legislação

Categoria

Status

Ano

Ata 3/2023

Vigente
ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE DIRETORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
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Oficio 2/2023

Vigente
OFICIO 002-2023-INDICAÇÃO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃP SISCACS
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Ata 2/2023

Vigente
ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
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Lei Complementar 2/2023

Vigente
REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
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Lei Complementar 1/2023

Vigente
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato 1/2023

Vigente
TERMO ASSOCIATIVO - MUNICIPIO DE FRONTEIRA - MG E ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRINÂNGULO
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Termo de posse 1/2023

Vigente
TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARLA PEIXOTO
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Ata 1/2023

Vigente
ATA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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Portaria 7100/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE HORÁRIO FUNCIONAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEIRA EM DIAS JOGOS DO BRASIL COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 7096/2022

Vigente
DESIGNA SERVIDOR EXERCER FUNÇÃO AGENTE DESENVOLVIMENTO SEBRAE
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Portaria 7095/2022

Vigente
ALTERA PORTARIA 6.995 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL CADASTRAMENTO UMC-INCRA
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Portaria 7093/2022

Vigente
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADM DISCIPLINAR, REGULAMENTANDO O TRABALHO DA COMISSÃO CONFORME DISPÕE DECRETO 5.810.
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Portaria 7090/2022

Vigente
NOMEIA NAGILA MEZADRE - AGENTE DESENVOLVIMENTO SEBRAE
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Portaria 7089/2022

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REGULAMENTANDO O TRABALHO DA COMISSÃO CONFORME DISPÕE DECRETO 5.810 DE 01-01-2021.
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Decreto 6688/2022

Vigente
NOMEAÇÃO MEMBROS E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO CONTROLE FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB
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Decreto 6687/2022

Vigente
NOMEAÇÃO MEMBROS E SUPLENTES COMPOR CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO.
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Decreto 6686/2022

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE INTERLIGAÇÃO DE RUA-AVENIDA EM ÁREA URBANA E CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, LOCALIZADO NO MUN
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Decreto 6654/2022

Vigente
LUTO OFICIAL FALECIMENTO Sr. VALDIR FERENANDES DOS SANTOS - PAI VEREADOR OSMAR NERES DOS SANTOS - OSMAR BAIANINHO.
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Decreto 6653/2022

Vigente
APROVA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICIPIO DE FRONTEIRA .
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Decreto 6638/2022

Vigente
ALTERA DATA REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO MÉRITO E DESEMPENHO NA CONFORMIDADE DO DECRETO 6.563 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
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Decreto 6637/2022

Vigente
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6623/2022

Vigente
LUTO Sr. JAWAD HASSAN SIMBOLÉ
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Decreto 6603/2022

Vigente
LUTO MARIO AUGUSTO DOS SANTOS (MARÃO )
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Decreto 6602/2022

Vigente
LUTO CLAUDIO ANDRADE DE MELO
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Decreto 6601/2022

Vigente
LUTO JOSÉ CAPRISTO
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Decreto 6563/2022

Vigente
DEFINE CRITÉRIO ESCOLHA DESIGNAÇÃO DIRETORES INSTITUIÇÕES ENSINO REDE MUNICIPAL.
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Decreto 6560/2022

Revogado
DEFINE CRITÉRIO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ESNSINO DA REDE MUNICIPAL.
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Decreto 6486/2022

Vigente
ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), DO EXERCICIO 2022 DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA E REVOGA O DECRETO 6.293 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Decreto 6483/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6475/2022

Vigente
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEBROS DO COMITÊ DIRETOR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - PMGIRS DE FRONTEIRA -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6456/2022

Vigente
NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 6455/2022

Vigente
INSTITUI, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6452/2022

Vigente
INSTITUI AS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A COMISSÃO DE REVISÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6448/2022

Vigente
ALTERA DECRETO 6293, REFERENTE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO IPTU EXERCÍCIO 2022 - MUNICIPIO FRONTEIRA MG.
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Decreto 6447/2022

Vigente
FIXA PRAZO PARA PRÁTICA DOS ATOS DOS ÓRGÃOS DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6446/2022

Vigente
Declara de Utilidade Pública, imóvel urbano, para fins de abertura de ruas em área urbana para acesso a imóvel Público.
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Decreto COVID-19 6409/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS) E UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
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Decreto COVID-19 6407/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO NORMATIVO REFERENTE ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS ACERCA DA PANDEMIA COVID-19;
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Decreto COVID-19 6387/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO NORMATIVO SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ACERCA DA PANDEMIA DE COVID-19
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Decreto 6386/2022

Vigente
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
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