O CAS (Conselho de Acompanhamento Social) e o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) são dois órgãos relacionados à gestão dos recursos financeiros destinados à educação.
O FUNDEB é um fundo que tem como objetivo garantir recursos para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública, além de valorizar os profissionais da educação. Ele é formado por recursos provenientes de impostos e transferências dos governos federal, estaduais e municipais.
Já o CAS é um órgão colegiado, composto por representantes da sociedade civil e do poder público, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do FUNDEB. Ele tem como objetivo principal garantir a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos do fundo, bem como promover a participação da comunidade no processo de gestão dos recursos destinados à educação.
MEMBROS TITULARES DO CACSFUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026
PRESIDENTE: Edionéia Irene de Lima Silva
VICE -PRESIDENTE: Bruna Figueiredo
CONSELHEIROS:
REPRESENTANTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Geissimara Buzini
Vanessa Coromi Basilio IL Morales Galdino
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Glauciane de Souza Costa Miziara
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Edilaine Fernandes de Freitas
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Micaela Cardoso Silva
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
Edionéia Irene de Lima Silva
Sandra Rodrigues de Sá Rosa
REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBICA
Evani José Pedroso
João Alves Nunes
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Bruna Figueiredo
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Eunice Lima Silva de Oliveira
REPRESENTANTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Elieser Cesário da Silva
Reginaldo Luiz de Oliveira