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Fornecedores

Credenciamento 12/2022

Aberta 13/10/2023 08:30
11/10/2022

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO E PARA ATENDIMENTO DE CASA DE APOIO MANTIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Credenciamento 11/2022

Aberta 11/10/2023 08:30
11/10/2022

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Credenciamento 10/2022

Aberta 16/09/2023 08:30
16/09/2022

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, COM MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO DO EVENTO E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Credenciamento 9/2022

Aberta 14/09/2023 08:30
13/09/2022

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NO RAMO DE ATIVIDADE DE HOTELARIA, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE FRONTEIRA-MG E CIDADES CIRCUNVIZINHAS NUM RAIO MAXIMO DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, NO ATENDIMENTO À DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Credenciamento 8/2022

Aberta 03/08/2022 16:07
03/08/2022

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE OLÍMPIA/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Eletrônico 7/2022

Aberta 02/09/2022 08:30
17/08/2022

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA I, II, III E IV, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-09, PORTARIA 3997 DE 28/12/2021 / EMENDA PARLAMENTAR.

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Credenciamento 7/2022

Aberta 02/08/2022 16:30
02/08/2022

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Eletrônico 6/2022

Aberta 05/08/2022 08:30
20/07/2022

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA I, II, III E IV, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-09, PORTARIA 3997 DE 28/12/2021 / EMENDA PARLAMENTAR.

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Credenciamento 5/2022

Aberta 04/07/2022 08:30
01/07/2022

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO CLÍNICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO, DE CARATER VOLUNTÁRIO OU COMPULSORIO, PARA ADULTOS E/OU ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Credenciamento 4/2022

Aberta 30/03/2023 09:00
30/03/2022

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E ACUPUNTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS.

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Tomada de Preço 3/2022

Aberta 16/02/2022 09:00
27/01/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA À AV. ABDO JAUID FERES Nº 150, CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

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Credenciamento 3/2022

Aberta 04/03/2023 09:00
04/03/2022

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS À PESSOAS CARENTES DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2018.

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Credenciamento 2/2022

Aberta 10/02/2023 09:00
10/02/2022

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E ACUPUNTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS.

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Concorrência Pública 1/2022

Aberta 25/07/2022 08:30
07/06/2022

DOAÇÃO DE UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 43.274,00 M² LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DA BR - 153 DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS COM RAMO DE ATIVIDADE DIVERSOS, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 003 DE 19/04/2022.

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Leilão 1/2022

Aberta 26/04/2022 09:00
05/04/2022

LEILÃO

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS DIVERSOS E SUCATAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.998 DE 09/03/2022.

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Adesão a Ata de Registro de Preços 1/2022

Aberta 31/01/2022 09:00
31/01/2022

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR), VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INIFANTIL, PARA O ANO LETIVO DE 2022

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Pregão Presencial 142/2021

Aberta 03/01/2022 09:00
14/12/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 130/2021

Aberta 07/12/2021 14:00
23/11/2021

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE PORTEIRO, A SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE DO ACESSO AOS PRÉDIOS PUBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 122/2021

Aberta 25/11/2021 09:00
10/11/2021

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E PODA DE ARVORES E GRAMAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO FORNECIMENTO DE ENCARREGADO E SUPERVISOR GERAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 120/2021

Aberta 22/11/2021 14:00
05/11/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE BOMBAS, A SEREM PERFURADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, INCLUSIVE COM OUTORGA DE DIREITO COMPLETA E OUTORGA DE DIREITO COM ANÁLISE FÍSICO-QUIMICA E BACTERIOLÓGICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

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Pregão Presencial 116/2021

Aberta 10/11/2021 09:00
25/10/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO COM INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, A SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Tomada de Preço 14/2021

Aberta 23/12/2021 09:00
06/12/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISAS DA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO ESTÁDIO MAURICIO GOULART, AMBOS NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

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Tomada de Preço 10/2021

Aberta 26/10/2021 09:00
06/10/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE DIVISAS DA NOVA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NDO ESTÁDIO MAURICIO GOULART, AMBOS NESTA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO.

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Credenciamento 10/2021

Aberta 22/12/2022 09:00
22/12/2021

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Eletrônico 9/2021

Aberta 24/12/2021 09:00
08/12/2021

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO NAO INFERIOR À 2021, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

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Credenciamento 9/2021

Aberta 28/02/2022 09:00
27/10/2021

Credenciamento nº 009/2021

Objeto: CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE FRUTAL/MG, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Credenciamento 8/2021

Aberta 18/10/2022 09:00
15/10/2021

Credenciamento nº 008/2021

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO E PARA ATENDIMENTO DE CASA DE APOIO MANTIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Eletrônico 7/2021

Aberta 29/11/2021 09:00
12/11/2021

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS AÇÕES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, I, II, III E IV, CONFORME PORTARIAS NºS 2.684/2020 E 3.389/2020 DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

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Credenciamento 7/2021

Aberta 03/08/2022 09:00
03/08/2021

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE BARRETOS/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Credenciamento 6/2021

Aberta 20/07/2022 09:00
19/07/2021

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE UBERABA/MG, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Credenciamento 5/2021

Aberta 15/07/2022 09:00
15/07/2021

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE OLÍMPIA/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Credenciamento 4/2021

Aberta 14/07/2022 09:00
14/07/2021

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES, SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS E PESSOAS CONTRATADAS EM DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Credenciamento 3/2021

Aberta 31/12/2021 09:00
08/06/2021

PROCESSO Nº 0029115

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NO RAMO DE ATIVIDADE DE HOTELARIA, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE FRONTEIRA-MG E CIDADES CIRCUNVIZINHAS NUM RAIO MAXIMO DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, NO ATENDIMENTO À DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO

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Pregão Presencial 2/2021

Aberta 28/01/2022 09:00
14/01/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM ROTEIROS, QUILOMETRAGENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2022.

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Chamada Pública 2/2021

Aberta 27/09/2021 09:00
08/09/2021

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre de 2021, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria.

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Leilão 1/2021

Aberta 02/07/2021 09:00
17/06/2021

LEILÃO PUBLICO PRESENCIAL Nº 001/2021

Tipo: MAIOR LANCE

Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS DIVERSOS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.950 DE 09/06/2021

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Pregão Eletrônico 1/2021

Aberta 07/05/2021 09:00
26/04/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE ACORDO COM A VERSÃO ATUALIZADA DO E-SUS (QUANDO DISPONÍVEL), A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – RP 024/021

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Pregão Presencial 55/2020

Aberta 16/10/2020 09:00
01/10/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Pregão Presencial 54/2020

Aberta 08/10/2020 09:00
25/09/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO FORNECIMENTO EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, GRUPOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, JOGOS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

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Pregão Presencial 53/2020

Aberta 07/10/2020 09:00
29/09/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORIENTADOR DE PÚBLICO, A
SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, ATRAVÉS DE BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADADAS COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO DURANTE A PANDEMINA DO COVID 19, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.035 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

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